A inovação precisa estar no centro da política econômica porque é um dos principais fatores responsáveis por ganhos de produtividade e competitividade no setor produtivo. Com essa afirmação, o secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Bruno Portela, iniciou sua fala na reunião do Comitê de Líderes do Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que reúne mais de 300 das principais lideranças empresariais do país.

O secretário apresentou as entregas da Sepec desde o começo do governo, destacando o Projeto da Redução do Custo Brasil, que consumia das empresas, em 2019, aproximadamente R$ 1,5 trilhão o que representa cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Com as medidas implementadas até o momento – Lei de Liberdade Econômica, Observatório da Desregulamentação, Cadastro Positivo, Lei de Falências, entre outros –, já conseguimos um ganho potencial de R$ 265 bilhões. Até o final de 2021, com 22 projetos no Congresso Nacional, espera-se uma redução do Custo Brasil de R$ 800 bilhões,” ressaltou Portela.

Ele também destacou as principais ações da Secretaria que fomentam o empreendedorismo inovador e que se consolidaram com quatro importantes programas: o Inovativa Brasil – que foi reconhecido em 2019 como o principal programa de aceleração de startups da América Latina –; o Inovativa de impacto socioambiental; o StartOut Brasil; e, mais recentemente, o Ideiaz Powered By InovAtiva.

Em 2021, o número de vagas no inovativa socioambiental dobrou, de 40 para 80 startups aceleradas, e as vagas no Inovativa Brasil mais que triplicou. Até o momento, mais de 2.000 startups foram aceleradas e a meta da Sepec é atender 15 mil startups e projetos inovadores nos próximos anos.

Bruno Portela também falou sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que surgiu como medida para facilitação do acesso ao crédito às microempresas e empresas de pequeno porte e auxílio durante o período da pandemia da Covid-19. Desde a sua implementação, foram liberados mais de R$ 37 bilhões em mais de 517 mil operações, dos quais R$ 8,7 bilhões destinaram-se a microempresas e R$ 28,7 bilhões a empresas de pequeno porte.

O secretário destacou ainda o Programa de Acesso ao Crédito (Peac), que já levou mais de R$ 92 milhões de crédito para milhares de micro, pequenas e médias empresas, muitas delas do setor produtivo. Citou o diálogo exitoso com o setor produtivo da Câmara da Indústria 4.0, que resultou em um plano de ação de 2019 a 2022, que conta atualmente com 28 entregas em execução e sete entregas em planejamento. “Nós estamos bem otimistas com o potencial dessas execuções depois desse diálogo com o setor produtivo”, disse.

Em sua participação, Bruno Portela falou da MP do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/21,em votação na Câmara em 16 de junho, inclui fim da anuência prévia da Agência de Vigilância Sanitária/Anvisa) e do parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial/LPI); o Plano de Ação 2021-2023 para a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi); a continuidade do Plano de Combate ao Backlog de patentes, que visa reduzir o estoque de pedidos pendentes, que impactará na diminuição do prazo de concessão da patente de uma média de oito anos (hoje) para aproximadamente cinco anos (até o fim de 2021); o lançamento do Portal de Propriedade Intelectual, que vai servir como um hub de informações e serviços sobre o tema; além de monitoramento das ações da Enpi.

Sobre a MEI

Criada em 2008, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), trabalha de forma a fazer a inovação ser reconhecida como imprescindível para que o Brasil alcance o crescimento econômico e o bem-estar social. A MEI – como protagonista na colaboração e no engajamento entre os setores privado, público e acadêmico – aponta para a importância da proposição de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), que visem ampliar e orientar capacidades, ativos, vocações e competências.

A MEI é representada por 300 lideranças empresariais que a compõem, endossando o engajamento crescente que faz dela uma importante instância catalisadora de propostas para o aperfeiçoamento das medidas de estímulo à inovação no país.

Com 13 anos de existência, o movimento está consolidado como o mais bem-sucedido ambiente de diálogo, debates e contribuições entre os principais participantes do ecossistema de inovação no Brasil. Sua dinâmica é marcada por reuniões periódicas com as lideranças empresariais, interação permanente para a construção de iniciativas e estabelecimento de convênios e ações conjuntas.

*Com contribuições da CNI

Por Ministério da Economia