Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
Prêmio Nacional de Inovação tem inscrições prorrogadas até o dia 5
Iniciativa do Sebrae e Confederação Nacional da Indústria vai reconhecer a contribuição de atores estratégicos para a inovação e a produtividade no país. As inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação do gênero no país, foram prorrogadas até...
Brasil e Moçambique assinam acordo para fortalecer empreendedorismo, durante visita oficial do Presidente Lula
Parceria foi formalizada nesta segunda-feira (24), em Maputo, e contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima. O Brasil e Moçambique celebram 50 anos de relação comercial e de apoio mútuo. Nesta segunda-feira (24), mais uma iniciativa foi formalizada...
CNCP: confira os destaques do evento voltado para a área pública
O Conselho Federal de Contabilidade (CNCP) ofereceu uma imersão na área da Contabilidade Pública. Nos dias 18 e 19 de novembro, a entidade realizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). O evento reuniu mais de mil participantes de todas as regiões...
Sebrae propõe integração entre secretarias de assistência social e salas do empreendedor nos municípios
Instituição participou, nesta segunda-feira, do Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência Social; ação visa contribuir para ampliar oportunidades à população inserida no CadÚnico. Integrar as ações das secretarias municipais de Assistência Social e das salas do...
OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação,...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas. A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores...
Sebrae celebra retirada de tarifas para 238 produtos brasileiros e defende diálogo por novos avanços
Geraldo Alckmin informou, que o governo americano reembolsará produtos exportados a partir de 13 de novembro que saíram da lista do tarifaço; Décio Lima elogia a altivez brasileira. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebrou a decisão do presidente dos...
Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de...
Suspensão da Consulta da Qualificação Cadastral em lote
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. Desta forma, para a validação de dados cadastrais dos trabalhadores antes do envio de evento ao eSocial os empregadores podem utilizar a consulta pública online do Comprovante de...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2025
"Em agosto, não espere apenas pelos bons dias, faça-os acontecer!" 🤗✨ Bem vindo, AGOSTO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2025. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do...
RAT e a redução de encargos: o que sua empresa precisa saber?
Em um cenário de elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil, empresas têm buscado alternativas legais para mitigar encargos. Este artigo explora os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na estratégia de reenquadramento do Risco Ambiental do...
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos serão impactados. O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Setembro/2025
"Setembro chega com um convite: alinhar processos, eliminar falhas e se fortalecer rumo ao erro zero no DP!" 🤗✨ Bem vindo, SETEMBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM)...
Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização...
Suspensão da Consulta da Qualificação Cadastral em lote
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. Desta forma, para a validação de dados cadastrais dos trabalhadores antes do envio de evento ao eSocial os empregadores podem utilizar a consulta...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas. A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores...
Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais. A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os...
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para a atividade de taxista não exige o exercício anterior da profissão, bastando a existência prévia de...
Sublimite para 2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no âmbito do...
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
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Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
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CP Casp: em reunião, comitê celebra aprovação da revisão de todas as normas de Contabilidade Pública
O Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP Casp) realizou a sua 78ª reunião na manhã desta segunda-feira (17). Na ocasião, o grupo analisou os comentários e as sugestões sobre as minutas das revisões das Normas Brasileiras de Contabilidade...
Unidade, uniformidade e fortalecimento do Sistema CFC/CRCs: Regionais compartilham boas práticas de gestão
A reunião dos presidentes e diretores do Sistema CFC/CRCs teve agenda especial com a realização do Seminário de Boas Práticas de Gestão do Sistema CFC/CRCs. O evento foi uma realização da Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC). A...
Inscrições abertas para o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro
A quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) acontecerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis. Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o evento pretende analisar os desafios contemporâneos...
CFC propõe nota técnica e alerta para inconsistências contábeis no PL nº 1.087/2025
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) manifestou-se por nota técnica, junto ao Governo Federal, demonstrando que o PL nº 1.087, de 2025, exige procedimentos incompatíveis com a legislação societária e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. O texto condiciona...
Eleições CRCs 2025: pleito é concluído sem intercorrências
As eleições para renovar 2/3 do Plenário de cada CRC está concluída. Após 12 horas ininterruptas de votação, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) elegeram os seus novos representantes. Ao todo, era esperada a participação de cerca de 385 mil contadores e...
CNCP: Painel sobre o Sistema de Custos na administração pública fecha a programação técnica do primeiro dia de evento
O painel “Casos de Sucesso: Impactos Positivos do Sistema de Custos” foi um dos três painéis simultâneos que fecharam a programação técnica do primeiro dia da CNCP 2025. A exposição reuniu especialistas para discutir como a contabilidade...
CP Casp: em reunião, comitê celebra aprovação da revisão de todas as normas de Contabilidade Pública
O Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP Casp) realizou a sua 78ª reunião na manhã desta segunda-feira (17). Na ocasião, o grupo analisou os comentários e as sugestões sobre as minutas das revisões das Normas...
Unidade, uniformidade e fortalecimento do Sistema CFC/CRCs: Regionais compartilham boas práticas de gestão
A reunião dos presidentes e diretores do Sistema CFC/CRCs teve agenda especial com a realização do Seminário de Boas Práticas de Gestão do Sistema CFC/CRCs. O evento foi uma realização da Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de...
Prêmio Nacional de Inovação tem inscrições prorrogadas até o dia 5
Iniciativa do Sebrae e Confederação Nacional da Indústria vai reconhecer a contribuição de atores estratégicos para a inovação e a produtividade no país. As inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação do gênero no país, foram prorrogadas até...
Brasil e Moçambique assinam acordo para fortalecer empreendedorismo, durante visita oficial do Presidente Lula
Parceria foi formalizada nesta segunda-feira (24), em Maputo, e contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima. O Brasil e Moçambique celebram 50 anos de relação comercial e de apoio mútuo. Nesta segunda-feira (24), mais uma iniciativa foi formalizada...
Sebrae propõe integração entre secretarias de assistência social e salas do empreendedor nos municípios
Instituição participou, nesta segunda-feira, do Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência Social; ação visa contribuir para ampliar oportunidades à população inserida no CadÚnico. Integrar as ações das secretarias municipais de Assistência Social e das salas do...
OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação,...
Sebrae celebra retirada de tarifas para 238 produtos brasileiros e defende diálogo por novos avanços
Geraldo Alckmin informou, que o governo americano reembolsará produtos exportados a partir de 13 de novembro que saíram da lista do tarifaço; Décio Lima elogia a altivez brasileira. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebrou a decisão do presidente dos...
Sebrae já viabilizou mais de R$ 700 milhões em crédito para empreendedoras em 2025
Número foi divulgado pela diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho, em sessão solene, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino. O acesso ao crédito é uma das principais...
Prêmio Nacional de Inovação tem inscrições prorrogadas até o dia 5
Iniciativa do Sebrae e Confederação Nacional da Indústria vai reconhecer a contribuição de atores estratégicos para a inovação e a produtividade no país. As inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação do gênero...
Brasil e Moçambique assinam acordo para fortalecer empreendedorismo, durante visita oficial do Presidente Lula
Parceria foi formalizada nesta segunda-feira (24), em Maputo, e contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima. O Brasil e Moçambique celebram 50 anos de relação comercial e de apoio mútuo. Nesta segunda-feira (24), mais...
WhatsApp é o principal meio de comunicação para 80% dos negócios de serviço
Pesquisa do Sebrae mostra que elevada utilização da ferramenta se contrasta com a baixa presença do sistema de CRM, que no Sudeste não passa de 2%. O uso do WhatsApp como meio de comunicação com os clientes já é realidade para mais de 80% pelos pequenos negócios de...
Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento. A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um...
Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública
Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar...
Guia: 3 ferramentas para potencializar o desenvolvimento dos ecossistemas de inovação no Sul
A inovação vem se destacando cada vez mais como um dos pilares para o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Porém, desafios estruturais ainda são fatores limitantes para a exploração de todo potencial de expansão que ela proporciona. Na região Sul do Brasil,...
Marketing Digital: capacitações gratuitas ampliam oportunidades para pequenos negócios
Sebrae atualiza em sua plataforma cinco cursos online na área para quem quer dominar técnicas e ferramentas. Com a proposta de garantir que empreendedores dominem técnicas e ferramentas de Marketing Digital, o Sebrae acaba de atualizar cinco cursos online em sua...
Automação financeira: o avanço necessário para elevar a maturidade e a governança nas organizações
A automatização financeira reduz custos operacionais, fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade empresarial. Nos últimos anos, a automação transformou significativamente diferentes segmentos, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e...
WhatsApp é o principal meio de comunicação para 80% dos negócios de serviço
Pesquisa do Sebrae mostra que elevada utilização da ferramenta se contrasta com a baixa presença do sistema de CRM, que no Sudeste não passa de 2%. O uso do WhatsApp como meio de comunicação com os clientes já é realidade para mais de 80% pelos pequenos negócios de...
Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento. A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um...
Plantão ContNews
Café com IR: 13/05 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025?
☕📊 Mais uma edição do Café com IR 2025 está chegando! Amanhã, 13 de maio, às 8h30, tem mais uma live especial com o professor Valter Koppe, ex-supervisor do IRPF no Estado de SP — que vem participando desde o início desta jornada ao lado de Mauricio De Luca, CEO da...
Café com IR: 06/05 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025?
📣 Amanhã tem live sobre IRPF 2025! Ainda tem dúvidas sobre a sua declaração? Então se liga: nesta terça-feira, 06 de maio, às 8h30, estaremos AO VIVO no canal do ConntNews no YouTube respondendo as principais perguntas sobre o Imposto de Renda! 🧾💡 É a sua chance de...
Cursos
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...
🚀 AULA EXTRA no Curso Reclamatória Trabalhista!!!
🚀 HOJE TEM AULA EXTRA!!! CURSO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O curso gravado já está disponível, mas hoje às 19h teremos uma AULA TIRA-DÚVIDAS para as TURMAS 1 e 2. Então, se você quer fazer parte disso, inscreva-se! 🚀 Alunos da TURMA 1 E 2 TEM PASSE LIVRE!! Acesse a...
FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
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📖 eBook Como declarar Espólio e Novidades da DIRPF 2023
📖 eBook Como declarar Espólio na DIRPF? Confira o ebook atualizado sobre a declaração de ente falecido, com pontos importantes aos quais cônjuges e herdeiros devem ficar atentos, incluindo as Novidades da DIRPF 2023. 🪀 Este material está disponível gratuitamente no...
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Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais. A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os...
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
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Histórias e encontros marcam o último dia da En-Zone na COP30
Estudantes, famílias, servidores e empreendedores lotaram o espaço do Sebrae para prestigiar cultura, pequenos negócios e experiências amazônicas. Entre encontros familiares, descobertas gastronômicas e celebrações culturais, a En-Zone, espaço do Sebrae dedicado ao...
Sebrae reforça ações de cooperação internacional em missão a Moçambique
Presidente do Sebrae, Décio Lima, participou, neste sábado, de reunião com o diretor da instituição congênere no país africano. O presidente do Sebrae, Décio Lima, se reuniu, neste sábado (22), com o diretor-geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias...
Sublimite para 2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no âmbito do...
Nota pública – Esclarecimentos sobre a atuação institucional da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem a público prestar esclarecimentos acerca da inscrição em dívida ativa da União veiculada pelo portal G1, com o título “Procuradoria da Fazenda acolhe pedido da Câmara, e Eduardo Bolsonaro é incluído na Dívida Ativa...
Tecnologia existe, mas falta crédito: o recado das climatechs na COP30
Debate no estande do Sebrae na Green Zone expõe entraves que limitam a expansão de soluções climáticas por parte de startups no Brasil. O painel “Inovação Climática: soluções sustentáveis para um futuro carbono zero”, realizado na tarde desta quarta-feira (19), no...
CNCP: Tiago Brunet encerra o evento com fala sobre sabedoria e estratégia nas decisões
Um encerramento à altura de um grande evento! A palestra magna que finalizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) foi conduzida por Tiago Brunet, referência internacional em liderança, sabedoria e desenvolvimento humano. Autor best-seller e fundador...
Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção
Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação...
Desejo de fazer diferença no mundo é maior entre empreendedores negros
Pesquisa do Sebrae mostra como o empreendedorismo negro transforma vidas e comunidades ao redor dos pequenos negócios. Ninguém empreende por acaso, mas, no caso de pequenos negócios com empreendedores negros à frente, a motivação leva em conta todas as demandas de uma...