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OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão...

Publicações do Sebrae na COP30 destacam boas práticas e impacto dos ODS nos pequenos negócios
Documentos destacam boas práticas em desenvolvimento territorial, ações alinhadas aos ODS e estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos. Em meio à agenda intensa da COP30, o Sebrae lançou nesta quinta-feira (13) três publicações que consolidam sua atuação...

Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado. A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de...

OAB promove debate sobre justiça climática e os efeitos das mudanças climáticas nos direitos humanos
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates...

Órgão Especial do CFOAB realiza sessão ordinária com julgamento integral da pauta
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião. Durante o encontro, os conselheiros...

Iasb e Rast convidam para a submissão de trabalhos sobre demonstrações contábeis
O International Accounting Standards Board (Iasb) e a Review of Accounting Studies (Rast), revista da Escola de Negócios de Londres, convidam acadêmicos e profissionais da contabilidade para envio de artigos para a Conferência RAST-IASB 2026, a ser realizada nos dias...

OAB comunica alteração no horário do prazo recursal da 2ª fase do 44º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado...

Negócios sustentáveis de três regiões paraenses destacam o empreendedorismo amazônico na En-Zone
De artesanato a chocolates, 12 empresas das regiões do Capim, Xingu e Marajó exibem produtos no Espaço Sustenta e Inova. Na En-Zone, a Zona do Empreendedorismo do Sebrae no Pará, 12 empresas expõem produtos das regiões do Capim, Xingu e Marajó, mostrando a força do...

Live aborda em detalhes como fazer a destinação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica para projetos sociais
O CFC realizou, na tarde desta terça-feira (11), a live Cidadania Corporativa: Integrando Benefícios Fiscais e Responsabilidade Social, que abordou como os incentivos fiscais podem ser usados como ferramenta de transformação social, e como o profissional da...











































