Comissão de Direito de Família lança edital de obra coletiva e avança em agenda nacional
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro. A iniciativa foi um dos principais encaminhamentos da...
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás realiza 4ª edição da Jornada Contábil com 24 horas de tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026
Evento gratuito será transmitido ao vivo pelo YouTube do CRCGO, a partir das 7h do dia 25 de março, reunindo especialistas para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, com participação do supervisor do Programa do IRPF da Receita Federal, Jorge Martins. O...
Avanço da IA e seus limites mobilizam debates no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas...
Primeira temporada do Supernova 2026 está com as inscrições abertas
Iniciativa do Sebrae desenvolve competências empreendedoras de estudantes dos ensinos Técnico e Superior; melhores projetos de equipes vão concorrer a mais de R$ 1 milhão em prêmios. Estão abertas as inscrições para a primeira temporada do Supernova em 2026. A...
CFC afirma protagonismo contábil na gestão fiscal dos estados
“A qualidade da informação é o que faz a qualidade da gestão”, declarou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, nesta quinta (19/03,) durante a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O evento acontece entre...
FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos
A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital. A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimizar o processo de pagamento de valores do Programa Crédito do...
Empreendedorismo feminino incentiva economia circular em bairro de Belo Horizonte
Feira das Famílias Empreendedoras movimenta R$ 50 mil por mês dentro da comunidade de Coqueiros. No bairro de Coqueiros, região noroeste de Belo Horizonte (MG), o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) se transforma, todo segundo domingo do mês, no ponto de...
Estudantes têm até 28 de maio para se inscrever no Desafio Liga Jovem
Competição nacional do Sebrae desafia alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico a desenvolver soluções inovadoras para problemas da escola ou da comunidade. Estão abertas, até 28 de maio, as inscrições para a 4ª edição do Desafio Liga Jovem (DLJ), maior...
Startup Day promove conexões e oportunidades de negócios em mais de 380 municípios
O maior evento colaborativo do ecossistema de startups acontece neste sábado (21), oferecendo programação voltada a empreendedores e investidores. Empreendedores de mais de 380 municípios contarão, neste sábado (21), com um dia repleto de workshops, mentorias,...
Programa apoiado pelo Sebrae estimula a inserção das mulheres no mercado exportador
As inscrições para a 6ª edição do Elas Exportam seguem abertas até 31 de março. São 120 vagas para receber mentorias de outras mulheres que já estão no setor. Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa Elas Exportam, iniciativa do Ministério do...
eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Nova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e evitará possíveis erros. No dia 08/10/2025, foi publicada uma nova versão do sistema em produção, trazendo uma...
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Outubro/2025
"Outubro chegou trazendo novas páginas em branco para escrevermos belas histórias!" 🤗✨ Bem vindo, OUTUBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 09/2025;🔹 Já iniciou o prazo para que...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Setembro/2025
"Setembro chega com um convite: alinhar processos, eliminar falhas e se fortalecer rumo ao erro zero no DP!" 🤗✨ Bem vindo, SETEMBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 08/2025. 📌 E...
Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de...
eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização
Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026. A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização,...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Janeiro/2026
"Um novo ano para consolidar aprendizados e alcançar resultados mais sólidos!" 🤗✨ Bem vindo, 2026, bem vindo, JANEIRO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência...
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025...
CFC e Fenacon apresentam novidades do IR 2026 em live conjunta
O Conselho Federal de Contabilidade e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realizaram uma live conjunta para explicar as principais novidades do Imposto de Renda 2026. O...
Receita Federal reorganiza espaço “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” em sua página na internet
Nova estrutura facilita o acesso de gestores educacionais, professores e equipes pedagógicas aos materiais de apoio para implementação da Educação Fiscal nas redes de ensino. A Receita Federal do Brasil realizou uma reorganização do espaço “Cidadania Fiscal no...
Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel
Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E. A Receita Federal informa que a página relativa ao Imposto de Exportação (IE) já se encontra devidamente atualizada...
RFB realizará nesta segunda (16) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026
A entrevista coletiva será transmitida pelo YouTube. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do...
RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se...
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda...
Pequenos negócios devem se preparar para a Reforma Tributária
Empresas precisam definir o modelo do Simples Nacional para IBS e CBS e fazer planejamento tributário para evitar surpresas. Os pequenos negócios vão precisar se preparar para não serem pegos de...
Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação. A...
CRE: sorteio do Programa de Revisão Externa de Qualidade 2026 acontece em São Paulo
O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) promoverá, no dia 28 de janeiro de 2026, às 9h30, o sorteio para a definição dos revisados que deverão participar do programa em 2026. O evento será realizado em formato híbrido. Na modalidade...
Iesba lança Viewpoints de Cultura e Governança Empresarial ao iniciar agenda na Ásia
O International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) iniciou, em 12 de janeiro, uma visita de engajamento à Ásia, com passagens por Cingapura, Malásia e Hong Kong SAR, marcada pelo lançamento de seus Viewpoints sobre oito elementos fundamentais para a...
Anuidade 2026 prevê desconto de 10% para pagamento em janeiro
Os profissionais e organizações contábeis já podem efetuar o pagamento da taxa de anuidade, e tem direito a descontos caso o façam durante o mês de janeiro. Para o pagamento integral até o dia 31 de janeiro, a Resolução nº 1.774, de 13 de novembro de...
Presidente do CFC participa de reunião da Junta de Governo da AIC e reforça integração da contabilidade brasileira nas Américas
O presidente eleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, participou, na noite desta segunda-feira (12), da Reunião da Junta de Governo da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), que reuniu dirigentes dos países-membros para tratar de...
Ifac disponibiliza novo Manual de Normas Internacionais de Educação
A International Federation of Accountants (Ifac) publicou a edição 2026 do Manual de Normas Internacionais de Educação (IES, na sigla em inglês) para apoiar a adoção de forma mais consistente. Esta nova edição, divulgada no dia 07 de janeiro, compila o conjunto das...
Agenda estratégica fortalece a contabilidade pública com atuação conjunta do CFC e do Tesouro Nacional
Consolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a...
CFC e Receita Federal firmam parceria para fortalecer a educação continuada da contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) avançaram na construção de uma parceria voltada à educação continuada dos profissionais da contabilidade, com foco na qualificação técnica e no enfrentamento da...
CFC abre pesquisa para avaliar percepção da sociedade sobre a profissão contábil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela...
Avanço da IA e seus limites mobilizam debates no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas...
Primeira temporada do Supernova 2026 está com as inscrições abertas
Iniciativa do Sebrae desenvolve competências empreendedoras de estudantes dos ensinos Técnico e Superior; melhores projetos de equipes vão concorrer a mais de R$ 1 milhão em prêmios. Estão abertas as inscrições para a primeira temporada do Supernova em 2026. A...
Empreendedorismo feminino incentiva economia circular em bairro de Belo Horizonte
Feira das Famílias Empreendedoras movimenta R$ 50 mil por mês dentro da comunidade de Coqueiros. No bairro de Coqueiros, região noroeste de Belo Horizonte (MG), o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) se transforma, todo segundo domingo do mês, no ponto de...
Estudantes têm até 28 de maio para se inscrever no Desafio Liga Jovem
Competição nacional do Sebrae desafia alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico a desenvolver soluções inovadoras para problemas da escola ou da comunidade. Estão abertas, até 28 de maio, as inscrições para a 4ª edição do Desafio Liga Jovem (DLJ), maior...
Startup Day promove conexões e oportunidades de negócios em mais de 380 municípios
O maior evento colaborativo do ecossistema de startups acontece neste sábado (21), oferecendo programação voltada a empreendedores e investidores. Empreendedores de mais de 380 municípios contarão, neste sábado (21), com um dia repleto de workshops, mentorias,...
Em posse no TRT-10, Rose Morais afirma que defesa das prerrogativas fortalece a Justiça do Trabalho
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional...
3ª Fruit Attraction amplia mercados para pequenas empresas de fruticultura
Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae...
Sebrae reúne empreendedores em Blumenau em evento de acesso ao crédito
Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para...
Cilea discute aplicabilidade da Inteligência Artificial em encontro on-line
O Comité de Integración Latino Europa - América (Cilea) promove nesta terça-feira (11), mais uma edição do Encontro Profissional, com um tema de crescente interesse para o futuro da profissão contábil: o uso estratégico da Inteligência Artificial (IA) em contabilidade...
Automação financeira: o avanço necessário para elevar a maturidade e a governança nas organizações
A automatização financeira reduz custos operacionais, fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade empresarial. Nos últimos anos, a automação transformou significativamente diferentes segmentos, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e...
WhatsApp é o principal meio de comunicação para 80% dos negócios de serviço
Pesquisa do Sebrae mostra que elevada utilização da ferramenta se contrasta com a baixa presença do sistema de CRM, que no Sudeste não passa de 2%. O uso do WhatsApp como meio de comunicação com os clientes já é realidade para mais de 80% pelos pequenos negócios de...
Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento. A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um...
Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública
Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar...
Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata. A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. Os criminosos utilizam nome...
Em 20 anos, Lei do Bem estimula mais de R$235 bilhões em inovação no Brasil
O ano de 2025 é um importante marco na história recente da modernização econômica no Brasil, considerando que a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), o ponto de virada na política de incentivo à inovação tecnológica nacional, completa 20 anos, oferecendo benefícios fiscais...
Órbita Sebrae oferece vagas exclusivas em experiência inédita sobre Inteligência Artificial
Iniciativa digital acontece nos dias 29 e 30 de novembro com programação on-line ao vivo, conduzida por especialistas renomados. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, donos de pequenos negócios terão uma experiência imersiva e inédita no universo digital. A primeira...
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Link para interposição de recursos da 2ª fase do 45º EOU apresenta instabilidade
O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de...
Pequenos negócios devem se preparar para a Reforma Tributária
Empresas precisam definir o modelo do Simples Nacional para IBS e CBS e fazer planejamento tributário para evitar surpresas. Os pequenos negócios vão precisar se preparar para não serem pegos de surpresa. Os empreendedores devem decidir qual modelo do Simples irão...
Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. A secretária-geral adjunta e...
Sebrae e Ministério do Trabalho lançam programa de capacitação e apoio para atores da economia solidária
Iniciativa prevê cursos, consultorias e orientações para empreendimentos e demais setores da sociedade civil, com expectativa de impactar mais de 60 mil pessoas. Com foco na inclusão produtiva, geração de renda e trabalho, o Sebrae e o Ministério do Trabalho e Emprego...
Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação. A Receita Federal acaba de antecipar a liberação do Programa Gerador da...
STF atende pedido da OAB e garante direito ao agravo interno
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restringiam o cabimento...
Mês da Mulher: Sebrae abre inscrições para turmas exclusivas de Marketing e Finanças para empreendedoras
Vagas limitadas para empreendedoras de todo o país. Inscreva-se até o dia 30 de março! Para celebrar o Mês da Mulher, o Up Digital está com inscrições abertas para turmas exclusivas voltadas ao fortalecimento de negócios liderados por mulheres. As inscrições estão...
Imposto de Renda começa a ser entregue no dia 23. Saiba em que caso o MEI deve enviar a declaração
Sebrae alerta que os microempreendedores individuais devem estar atentos também para o envio, até 31 de maio, da Declaração Anual (DASN-SIMEI). Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025 têm um compromisso com a Receita Federal a...
Congresso promulga acordo entre Mercosul e UE, que beneficia pequenos negócios
Após quase três décadas de negociações, decreto legislativo ratifica tratado que reduz tarifas de importação e exportação. Sebrae aponta oportunidades. Café, frutas, cachaça, aves, mel e madeira processada produzidos por pequenos negócios brasileiros são alguns dos...
Comissão de Direito Securitário organiza seminário sobre nova lei de seguros e discute agenda do setor
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no país....