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Acesso a crédito é tema de plenária da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics
Evento ocorre nesta sexta-feira (4), no Rio, com lançamento de relatório sobre as barreiras encontradas por empreendedoras. Com ações como a Caravana Sebrae Delas e a oferta de 100% de garantias para empréstimos solicitados por pequenos negócios chefiados por...

OAB integra acordo para reparar vítimas de fraudes no INSS e garantir honorários advocatícios
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), acordo interinstitucional que...

CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura...

Prêmio Tributare recebe inscrições até 31 de julho
Premiação valoriza boas práticas da administração tributária. Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para a edição 2025 do Prêmio Tributare, que reconhece iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados na administração tributária brasileira....

Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três vezes menos que empreendedores com CNPJ
Levantamento do Sebrae reforça a importância da formalização na renda dos donos de pequenos negócios. Setor de Serviços lidera o grupo de empresários na informalidade. O dono de um pequeno negócio formal no Brasil tem uma renda quase três vezes maior que um...

PGFN flexibiliza PTI e amplia acesso ao programa
Novas regras reforçam foco na redução de litígio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no dia 24 de junho, a Portaria PGFN/MF nº 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A normativa amplia os critérios de...

Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do...

Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003
A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Workshop Internacional – O Tratamento Diferenciado às Pequenas e Microempresas
O evento ocorrerá de 30 de junho a 4 de julho, em Curitiba (PR). Confira! O evento será destinado aos servidores da Receita Federal envolvidos nos trabalhos do Simples Nacional com o objetivo de promover o debate sobre soluções tecnológicas e estratégias inovadoras...

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois...