Aumento da despesa em R$ 7,1 bilhões é justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios

O Regime Geral de Previdência Social registrou, em março deste ano, déficit de R$ 22,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado havia ficado negativo em R$ 21,1 bilhões – aumento de 7,3%. Se comparado a fevereiro deste ano, o déficit cresceu 48,6%, justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios nesse mês, o que elevou a despesa em 14,2%. Foram R$ 53,8 bilhões no total. Somente com o pagamento de precatórios foram gastos cerca de R$ 6,2 bilhões. A arrecadação teve aumento de 1,2% em relação a março do ano passado e foi de R$ 31,2 bilhões. Os números estão corrigidos pelo INPC.

No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência chega a R$ 51,8 bilhões. A arrecadação soma R$ 95,8 bilhões e a despesa, R$ 147,6 bilhões.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em março, a previdência urbana teve déficit de R$ 12 bilhões – o valor é 10,3% maior que no mesmo mês do ano passado. A despesa com o pagamento de benefícios cresceu 4% em relação a março de 2018 e foi de R$ 42,6 bilhões. A arrecadação foi de R$ 30,5 bilhões, aumento de 1,7%, se comparada a março do ano passado.

Rural – O setor rural apresentou déficit, em março, de R$ 10,6 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 635,7 milhões e de uma despesa com o pagamento de benefícios de R$ 11,2 bilhões. A arrecadação foi 20,5% menor que a registrada em março de 2018 e a despesa com benefícios, 2,2% maior.

Benefícios – Em março, o INSS pagou 35,1 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,3% em comparação com o mesmo mês de 2018. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,8 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em março foi de R$ 1.333,80. A maior parte dos benefícios (67,6%) – incluídos os assistenciais – pagos, em março, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,7 milhões de beneficiários diretos.

Por Renata Brumano / Secretaria de Previdência