A página busca dar maior visibilidade, transparência e organização em relação às informações e aos dados envolvendo o projeto.

O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho agora conta com uma página eletrônica especial.

Dados dos valores identificados em contas judiciais não movimentadas em todo o Brasil, atos normativos, histórico da iniciativa, respostas às dúvidas mais frequentes e um compilado das ações do projeto podem ser encontrados em um único lugar: o Portal do Projeto Garimpo.

Para a coordenadora da Comissão Nacional do Projeto Garimpo, juíza Roberta Ferme Sivolella, a ideia de criar uma página específica surgiu da necessidade de dar maior visibilidade, transparência e organização em relação às informações e aos dados envolvendo o projeto e as atividades desenvolvidas.

“Uma página específica, com design próprio e fácil acesso às informações, com linguagem acessível ao público, contribui para levar à sociedade os resultados e dados mais relevantes envolvendo os depósitos judiciais abandonados”, explicou.

Função social

Nesses mais de três anos de existência, o projeto adquiriu uma importante função social. “A iniciativa visa, de um lado, a satisfação de créditos de natureza alimentar; de outro, o impulso à manutenção de postos de trabalho”, explicou a magistrada.

Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, a Justiça do Trabalho, por meio do Projeto Garimpo, conseguiu garantir, por convênio firmado com a Receita Federal, a destinação de mais R$ 180,8 milhões em renda à União para o combate ao coronavírus.

Além disso, houve a identificação de contas jurídicas com valores ínfimos (até R$ 150) e não resgatados que foram convertidos em renda em favor da União. “Os recursos identificados pelo Projeto e devolvidos à sociedade e à União ajudam a minimizar os efeitos sanitários e econômicos da pandemia”, contou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Surgimento

Criado em 2019, o Projeto Garimpo é uma ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos.

Até o final de 2021, o projeto já havia identificado cerca de R$ 20 bilhões em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

(VC/DA)

Por TST

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