Artigo escrito por Jorge Segeti*

Imagine que more em uma casa de dois quartos, sendo um do casal e o outro de um filho com necessidades especiais.

Vem uma nova gravidez e com ela, uma série de incertezas. “Será que é menino ou menina?” “Terá também necessidades especiais?”

Vocês procuram um engenheiro e pedem um projeto para reformar os quartos com o objetivo de melhorar o ambiente da família.

Recebe a seguinte proposta:
– Proponho derrubar os 2 quartos e fazermos 3, mas mediante de todas incertezas, como não sabemos tudo que o novo filho(a) precisará, a nossa equipe de pedreiro morará com vocês durante 5 ou 10 anos para ir adaptando os quartos, conforme a necessidades forem aparecendo.

Proposta absurda?
É isso que está sendo apresentado nas PECs 45 e 110 (Proposta de Emenda Constitucional) sobre a Reforma Tributária. A equipe que propõe a solução diz que irá “calibrando” o novo tributo, conforme a realidade econômica do país.

Nosso sistema tributário necessita ser simplificado, sim, mas propor que o empresário brasileiro conviva com o modelo atual por mais 5 ou 10 anos e acrescentar a ele mais um tributo, chega a ser próximo de um sadismo fiscal.

Hoje o Governo possui ferramentas que possibilitam, no prazo exequível de 1 ano, fazer toda a mudança de um modelo para outro. É por isso que devemos batalhar.
Mas, precisamos realmente fazer a reengenharia do nosso sistema tributário? (tratarei no próximo artigo)

*Jorge Segeti – CEO – Segeti Consultoria / Vice Presidente da AESCON/SP / Diretor Técnico da CEBRASSE