A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou, na quarta-feira (16), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês junho. O documento apresenta nova revisão dos cenários macrofiscais. Segundo o relatório, embora atípica para o mês de junho, a revisão se mostrou necessária diante dos indicadores mais recentes de preço e atividade. O texto indica que os dados do PIB do primeiro trimestre e a inflação mais alta colaboram para o quadro fiscal, com a ressalva de que esse tipo de dinâmica não é consistente.

O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, destaca a revisão de algumas das projeções macroeconômicas e fiscais. O crescimento real do produto interno bruto (PIB) projetado para 2021 passou de 3% para 4,2%, no cenário base, podendo chegar a 5,4% no otimista. Assim, o PIB nominal deverá crescer 12,6%, atingindo R$ 8,4 trilhões, e não mais R$ 8,1 trilhões, como previsto no relatório de maio.

— O que perpassa tudo é uma inflação mais alta embutida no PIB, algo que ajuda fortemente nas projeções fiscais — disse Salto.

O relatório registra que, apesar da evolução ainda preocupante da covid-19, o crescimento da economia no primeiro trimestre veio acima do esperado. A abertura do PIB mostrou que as condições econômicas externas (crescimento mundial e aumento dos preços das commodities) estão favorecendo a recuperação. A atividade seguiu em expansão em maio, refletindo também a flexibilização das restrições de mobilidade.

A ressalva, de acordo com o relatório da IFI, fica por conta do risco associado à evolução da pandemia e ao ritmo de imunização necessário para uma abertura segura, o que pode representar ainda a principal fonte de incerteza quanto ao comportamento prospectivo do PIB em 2021.

Dívida

Conforme o relatório do IFI, a dı́vida pública bruta deverá cair de 88,8% (2020) para 85,6% do PIB (2021), com alta de 12,6% do PIB nominal. A relação dı́vida/PIB deve estabilizar-se em 87,1% entre 2025 e 2026 no cenário base. Essa possível estabilidade fez a IFI revisar a projeção do superávit. Pelo relatório de junho, o governo central deverá ter superávit em 2025 no cenário-base. Antes, o superavit voltava após 2030.

A queda nos gastos com a pandemia descomprimiu a despesa do governo central no primeiro quadrimestre de 2021. O aumento do PIB nominal e os resgates lı́quidos de dı́vida também contribuı́ram para a redução da dı́vida bruta até abril de 2021.

A IFI alerta, porém, que o desafio fiscal ainda não está superado e a dívida nacional segue cerca de 30% superior à média dos países emergentes. O relatório de junho ainda aponta que a projeção do deficit primário do governo central projetado para 2021 diminuiu de R$ 266,6 bilhões para R$ 197 bilhões. A estimativa do próprio governo é de um deficit de R$ 178,4 bilhões.

Medidas

Segundo a IFI, medidas como a reforma da Previdência, a não concessão de reajustes salariais (exceto para militares) e o corte de despesas discricionárias ajudaram a segurar o avanço das despesas públicas nos últimos anos. O teto de gastos, na presença de inflação maior, ganhou sobrevida e terá risco alto de rompimento apenas em 2027. A melhora observada nos cenários prospectivos é nítida, mas o desafio fiscal permanece.

O relatório alerta que a estratégia de ajustar as contas públicas com mais inflação é arriscada, porque pode levar à alta do custo médio da dívida e “colocar a perder os ganhos de curto prazo”.

Por Agência Senado