Em debate na Câmara, deputados ressaltaram a necessidade de uma reforma tributária para reaquecer a economia brasileira

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o governo federal deve trabalhar com mudanças estruturais para diminuir o desemprego. Segundo ele, a ideia é focar em ações de médio e longo prazos.

“A taxa de desemprego é inaceitável. Para mudar esse quadro, precisamos primeiro resolver o buraco estrutural brasileiro”, disse. “Temos de aprovar a reforma da Previdência, uma reforma tributária no segundo semestre e criar uma agenda de competitividade que retire o peso do Estado no dia a dia das empresas”, acrescentou.

A declaração foi feita ontem (15) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. O debate abordou a perspectiva das reformas estruturantes e a busca pela retomada do crescimento econômico.

O Brasil possui 13,4 milhões de desempregados, conforme dados divulgados na quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário listou problemas que, na visão dele, atrapalham a produtividade e a queda do desemprego: infraestrutura inadequada, falta de trabalhadores qualificados e baixo nível de integração a cadeias globais, entre outros. “Precisamos de medidas que ajudem a indústria a adotar as melhores técnicas, além de qualificar a mão de obra. O setor de informática tem 400 mil vagas em aberto”, exemplificou.

Reforma tributária
Vários parlamentares defenderam a necessidade de agilizar a reforma tributária (PEC 45/19) para reaquecer a economia. O texto recebeu ontem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e deve ser votado pelo colegiado na próxima semana.

“A reforma tributária facilitará a geração de empregos. Os encargos para as empresas médias e pequenas, que geram o número de postos de trabalho, são altíssimos”, comentou o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Conforme o deputado Zé Neto (PT-BA), o Brasil não vai avançar se não sair da estagnação do sistema tributário e manter regalias a alguns setores.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), o Congresso pode e deve discutir a reforma tributária simultaneamente com a da Previdência (PEC 6/19). “Estamos meio que paralisados, somente discutindo a reforma da Previdência”, afirmou. “Precisamos colocar na pauta conjunta as novas regras de aposentadoria, a reforma tributária e a lei anticrime. Os três pontos são fundamentais para a população.”

Pronatec
De acordo com o secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) não cumpriu seu objetivo e está em reformulação. “Um erro é você não vincular a oferta de cursos com a demanda do mercado. Você treina uma pessoa com uma função que não tem ninguém querendo contratar”, argumentou. Segundo Holanda, o Pronatec vai ter maior vinculação com o mercado na gestão Bolsonaro.

O deputado Zé Neto discordou. Na opinião dele, o governo está, na verdade, cortando o fomento ao ensino técnico. “O Pronatec é para ser melhorado, não estrangulado”, criticou.

Idosos e jovens
Questionado sobre políticas de emprego para idosos, Carlos Alexandre da Costa informou que o governo não priorizará um grupo social e etário específico, mas, sim, pessoas há mais tempo desempregadas. “Vamos focar naqueles que ficam mais tempo desempregados, o que inclui os idosos.”

Fernando Holanda falou que haverá mudanças também no setor de aprendizagem. “Queremos que o adolescente aprendiz aprenda, de fato, o ofício e isso permita que ele consiga emprego”, pontuou. Segundo ele, a política pública atual limita muito o tipo de atividade que o aprendiz pode executar, o que dificulta a empregabilidade.

eSocial
Costa afirmou também que haverá cortes e adaptações no eSocial, sistema de registro para a escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

A ideia do sistema de reduzir a burocracia não deu certo, na avaliação do secretário. “O eSocial foi resultado de uma realidade dos governos anteriores de falta de integração e de um desejo arbitrário de controle, sem entender as repercussões que isso trazia”, sustentou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PEC-6/2019
PEC-45/2019

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Por Agência Câmara Notícias