O Conselho Federal da OAB promoverá o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”, na quarta-feira (28/1), das 15h às 18h. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, o evento será transmitido pela plataforma de eventos do CFOAB e pelo canal do CFOAB no YouTube.

O objetivo da iniciativa é fortalecer uma aliança nacional pela erradicação definitiva dessas práticas no Brasil. Para tanto, serão debatidas formas de conscientizar, prevenir e combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, articulando uma rede intersetorial de resistência e enfrentamento a essas violações de direitos humanos, desarticulando correntes, garantindo direitos e consolidando protocolos de proteção integral às vítimas.

A programação conta com as participações do coordenador das Comissões do CFOAB, Rafael Horn; e da presidente da Comissão Especial e do Instituto Dom José Luís Azcona de Direitos Humanos, Mary Cohen. O seminário contará com dois painéis – Trabalho Escravo Contemporâneo e Combate ao Tráfico de Pessoas –, tendo, ao final, a leitura da Carta-Compromisso.

Entre os palestrantes também estão o subprocurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG), Jorge Ferreira dos Santos; a diretora-geral do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro consultora da comissão especial temática do CFOAB, Valena Jacob Chaves; e a membra diretora do instituto Dom José Luís Azcona de Direitos Humanos, Norma Miranda Barbosa, que representará, in memoriam, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, defensora dos direitos humanos e conhecida pela luta contra abuso infantil no Marajó. 

Confira a programação completa

As inscrições gratuitas devem ser efetuadas no site do evento.

O seminário virtual certificará os participantes em três horas a título de atividade complementar. Para receber o certificado, é obrigatório realizar a inscrição e assistir ao evento na plataforma de eventos do CFOAB.

por OAB Nacional