Desde que foi criado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) se tornou o grande responsável pela harmonização e simplificação das obrigações tributárias acessórias, otimizando o tempo de trabalho nas empresas. Um dos braços do Sistema Público, o Sped Fiscal, também conhecido como Escrituração Fiscal Digital (EFD), é tema do Fórum Sped/EFD/ICMS/IPI, que aconteceu na quarta-feira (12), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF).

De acordo com o coordenador do Sped no CFC, Paulo Roberto Silva, “o objetivo da reunião será o de trabalharmos na simplificação das obrigações acessórias. São centenas delas e há algumas unidades da Federação que ainda não implantaram o Sped Fiscal, a exemplo de Pernambuco e Distrito Federal, que estão implantando agora”, esclarece.

Os registros fiscais de entrada e saída (mercadorias, transportes, serviços com ICMS); apuração de impostos; cadastro de produtos, estabelecimento, clientes, fornecedores; informações adicionais; dados de produção; estoque/inventário; controle de crédito de ICMS; e informações específicas de alguns setores (combustível, energia elétrica, usinas) são informações que pertencem ao Sped Fiscal.

Para Silva, é possível, com o Sped Fiscal, simplificar as centenas de obrigações existentes. “Podemos simplificar essas obrigações antigas que constam no Sped Fiscal e que serão eliminadas nas unidades da Federação”.

Sobre o Sped Fiscal

É o meio pelo qual as empresas simplificam e facilitam a entrega da documentação necessária para o Fisco e reduz a necessidade de ter documentos em papéis, o que garante a fiscalização para o Governo e diminui a burocracia para a entrega desses documentos. O Sped Fiscal traz inúmeras vantagens para as empresas, com destaque para agilidade no processo, redução de custos e praticidade na rotina empresarial.

Por Fabrício Santos / Portal CFC