Emma Bueno destacou dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o volume de reclamações registradas em 2021 – cerca de 3,3 milhões nas plataformas Sindec e Consumidor.gov.br.
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OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno
O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30
O evento teve início com a exibição de uma mostra de inovações, conduzido por Eduardo Augusto Caimbro, analista-tributário, e pela auditora-fiscal Marina Sartor, que apresentaram por meio de uma oficina o tema “Do Resíduo à Inovação: Transformando Mercadorias Apreendidas em Soluções Sustentáveis”.
CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais
O representante da OAB afirmou que o STF analisou, também, a constitucionalidade do Exame de Ordem, em particular, no Recurso Extraordinário (RE) 603.583 (Tema 241), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, que reafirmou a constitucionalidade do exame como requisito para o exercício da advocacia.
Metas climáticas de grandes empresas dependem dos pequenos, alerta Sebrae na COP30
O Sebrae, que aderiu formalmente à iniciativa na semana anterior ao evento, reforçou sua estratégia de garantir que os 23,6 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras tenham acesso aos mecanismos de apoio necessários para a transição verde.
CNCP: Painel sobre o Sistema de Custos na administração pública fecha a programação técnica do primeiro dia de evento
Para representar a administração municipal, o chefe do Setor de Custos da Prefeitura de Porto Alegre, Alexandre José Ramos Gomes, destacou os avanços alcançados com o modelo adotado no município, considerado uma referência nacional.
Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01
Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e.
Manifesto pede reformulação da governança climática e acesso a recursos para pequenos negócios
A iniciativa reforça a estratégia do governo brasileiro de pressionar os fundos internacionais para ampliar o acesso de pequenas economias locais a recursos de adaptação e mitigação. Hoje, esses instrumentos são praticamente inalcançáveis para microempreendedores, cooperativas e municípios de pequeno porte.
35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a importância de levar a escola a todas as regiões do país. “A ESA deve estar onde a advocacia está. Integração, interiorização e prática formam o tripé da nossa atuação”, disse Gedon.
CP Casp: em reunião, comitê celebra aprovação da revisão de todas as normas de Contabilidade Pública
O coordenador Executivo do CP Casp e conselheiro do CFC, Wellington Cruz, disse que o trabalho de convergência e de revisão dessas normas beneficiam o país como um todo. Segundo o contador, a vantagem está no fato de o Brasil ter finanças baseadas em normas internacionais que são documentos de altíssimo valor.
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🚀 AULA EXTRA no Curso Reclamatória Trabalhista!!!
🚀 HOJE TEM AULA EXTRA!!! CURSO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O curso gravado já está disponível, mas hoje às 19h teremos uma AULA TIRA-DÚVIDAS para as TURMAS 1 e 2. Então, se você quer fazer parte disso, inscreva-se! 🚀 Alunos da TURMA 1 E 2 TEM PASSE LIVRE!! Acesse a...
FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
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