O Tesouro Nacional apresentou na quarta-feira (26/5) a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF 2021). Os novos limites do estoque da Dívida Pública Federal (DPF) ficaram estabelecidos entre R$ 5,5 trilhões (mínimo) e R$ 5,8 trilhões (máximo) para este ano – abaixo, portanto, da versão anterior, divulgada no final de janeiro. No PAF original, os limites da DPF estavam fixados entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Os dados foram divulgados durante entrevista coletiva virtual com equipe da Secretaria do Tesouro Nacional. Os novos limites demonstram um cenário mais otimista para os indicadores da DPF ao final deste ano, em comparação com o que se esperava quando da divulgação da primeira versão do PAF, em janeiro de 2021.

O subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, e o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, explicaram que houve uma série de mudanças positivas no cenário desde janeiro. No começo do ano, disse Ladeira, o PAF 2021 havia sido elaborado sob muitas incertezas em decorrência da pandemia da Covid-19. A revisão do PAF traz novas referências para estoque, composição e estrutura de vencimentos da DPF, com destaque para expectativa de menor colocação de títulos prefixados de prazos mais reduzidos, o que dá mais fôlego ao reduzir a concentração de vencimentos no curto prazo.

No total da DPF, a participação dos títulos prefixados foi revisada da faixa entre 38% e 42% (conforme o PAF de janeiro) para margem entre 31% e 35% (no PAF ajustado) A participação de títulos vinculados a títulos de preço foi alterada de 24% a 28% para 26% a 30%. Títulos com taxa flutuante saíram da margem entre 28% e 32% para nova faixa entre 33% e 37%. Já o total da DPF com papéis vinculados a câmbio foi mantida entre 3% e 7%, tal como em janeiro.

Grande destaque foi a melhora do perfil de vencimento da dívida. Em janeiro, o PAF previa entre 24% e 29% dos títulos com vencimento em 12 meses. Com o ajuste, o total de vencimentos em 12 meses foi revisto para faixa entre 22% e 27%. O prazo médio – que antes previa limites entre 3,2 anos e 3,6 anos – foi revisto para margem entre 3,4 anos e 3,8 anos. Ou seja, é prevista menor pressão de vencimentos no curto prazo, explicou a equipe do Tesouro.

Mudanças

Um dos grandes fatores positivos registrados desde o início do ano foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 109, citaram Ladeira e Vital. Essa medida permitiu a desvinculação de R$ 140 bilhões de recursos que antes estavam “presos” em alguns fundos públicos. Esse dinheiro ajudou a abater a dívida, dando mais fôlego para a condução da estratégia de financiamento público. A equipe do Tesouro ressaltou também a importância do pagamento antecipado de créditos da União por bancos públicos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já devolveu R$ 38 bilhões e ainda vai enviar outros R$ 62 bilhões. Do mesmo modo, a Caixa também vai devolver R$ 7 bilhões ao Tesouro este ano.

Além dos recursos dos fundos e da chegada de recursos de bancos públicos, em abril a curva de juros locais perdeu inclinação, com a melhora do cenário externo e com a aprovação do orçamento. O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública disse que os debates sobre orçamento, no início do ano, resultaram em solução melhor que o que havia sido antecipado pelo mercado. “E isso teve impacto na curva de juros”, explicou Luis Felipe Vital.

O resultado desses fatores é que o colchão de liquidez aumentou e isso afeta positivamente os riscos de refinanciamento. Na prática, disse Ladeira, o ambiente atual é mais favorável do que no início do ano, beneficiando a estratégia de financiamento público. Foi nesse cenário positivo que as missões da DPF somaram R$ 173,48 bilhões e os resgates totalizaram R$ 340,65 bilhões em abril. “O maior resgate da história”, destacou Ladeira.

“Nosso esforço é sempre demonstrar para os investidores que a situação macroeconômica está sob controle, o cenário fiscal é administrável e a dívida em breve seguirá em convergência para níveis mais razoáveis. Apesar de a situação continuar desafiadora, há horizonte mais positivo à frente, especialmente pelas reformas”, concluiu Ladeira.

Assista à coletiva sobre a Revisão do Plano Anual de Financiamento – PAF 2021