Cursos

PGFN atualiza identidade visual de serviços
A partir de 18 de junho de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começa a atualização da identidade visual de seus serviços. A primeira alteração será na logomarca do Comprei, plataforma de negócios da União gerida pela PGFN. A modernização dos logos,...

Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia. A medida busca tornar mais claro para a sociedade e para as empresas como o Programa...

Materiais de apoio às IFRS para PMEs são disponibilizados
A Fundação IFRS publicou, na última quarta-feira (10), os módulos educacionais 13, 21 e 30 da norma IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), ampliando o conjunto de materiais de apoio voltados à aplicação da norma. Desenvolvida especificamente para atender às...

Aprovado prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão definitiva da Justiça pela nulidade ou anulação do...

FENACON pede procuração eletrônica para APIs da NFS-e
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou, nesta terça-feira (10), ofício à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e à Presidência do Comitê Gestor da Nota...

Curso Reforma Tributária do Consumo – Chegou a hora do cadastro, Infraestrutura Estruturante da RTC
A Reforma Tributária do Consumo está redesenhando profundamente a administração tributária no Brasil — e, no centro dessa transformação, está o cadastro como infraestrutura estratégica nacional, unificando os identificadores cadastrais a nível nacional. Pensando...

Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, na quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi...

MEI sem dúvidas | Saiba como evitar a exclusão
Abrir um MEI é simples. Manter tudo em dia, no entanto, exige mais atenção do que a maioria dos microempreendedores imagina. Segundo dados da Receita Federal apurados pela ISTOÉ, mais de 570 mil foram desenquadrados da categoria só entre 2023 e 2024, um número que...

RFB: Esclarecimento sobre informação falsa de suposto vazamento
A Receita Federal do Brasil esclarece que não procede a informação divulgada em matéria do dia 10.06.2026 veiculada por site especializado em tecnologia sobre um suposto vazamento de dados envolvendo seus sistemas. Trata-se de fake news, baseada na recirculação de...

Prorrogado o prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS
O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que o prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS foi prorrogado até o dia 15 de junho, às 18h. Essa é uma oportunidade importante para que entidades representativas participantes do...

























