Cursos

Conheça o passo a passo para optar pelo Simples
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou um roteiro com as diretrizes e os prazos para os empreendedores que desejam optar pelo regime tributário para o ano-calendário de 2027. O documento consolida as orientações para micro e pequenas...

Fórum dos Conselhos Federais debate governança e temas de interesse das profissões regulamentadas
A agenda de assessoramento técnico e os temas relacionados à governança dos Conselhos de Fiscalização Profissional foram destaque na 128ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira...

Conheça a diferença entre nanoempreendedor e microempreendedor individual
A nova categoria criada pela regulamentação da Reforma Tributária, a do nanoempreendedor, substitui o Microempreendedor Individual (MEI)? Para ajudar empreendedores a tirar essa e outras dúvidas sobre a implementação da reforma, a Agência Sebrae de Notícias publica...

Curso gratuito ajuda pequenos negócios a se preparar para as mudanças da Reforma Tributária
A Reforma Tributária já começou a entrar em fase de implementação e, com ela, surgem mudanças que vão afetar diretamente a rotina dos pequenos negócios. Para ajudar os empreendedores a compreender esse novo cenário e se preparar para a transição, o Sebrae oferece o Up...

Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026
Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas. Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por Portal NF-e

17ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Sejam muito bem-vindos ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br e NIC.br! É com grande entusiasmo que reuniremos em São Paulo a comunidade jurídica, representantes do setor governamental, empresarial, sociedade civil e comunidade...

EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2026 atualiza tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2026, que promove ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — “Decorrente de Decisão da...

Última semana para envio de justificativas pelo não cumprimento do PEPC
Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para envio de justificativas pelo não cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Os profissionais que não alcançaram os 40 pontos anuais, no exercício...

Publicado roteiro da opção pelo Simples Nacional para o ano de 2027
O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a opção pelo Simples Nacional que entraram em vigor após a publicação da Reforma Tributária. Orientações para empresas não optantes já em atividade e para empresas excluídas, mesmo que essa exclusão...

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de atos declaratórios executivos, editais de notificação e editais de intimação no âmbito da Receita Federal do Brasil. A...
























