23/05 – O governo vai suspender a cobrança de dois impostos federais que incidem sobre as tarifas de transporte coletivo urbano em todo o país a partir do próximo mês.
Preocupado com o impacto do reajuste destes preços sobre a inflação, a equipe econômica resolveu zerar a alíquota de PIS e Cofins que é paga pelas empresas de ônibus, metrô e transporte de passageiros por barcos.
A medida, que entrará em vigor no dia 1º de junho, contribuiu para reduzir o reajuste no preço das tarifas de ônibus municipais, metrô e trens da CPTM, que a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado farão a partir do dia 2.
A desoneração também terá impacto sobre os reajustes esperados nas passagens de transporte coletivo em outras cidades do país.
Como a Folha antecipou no início de março, a medida estava em gestação há meses e aguardava uma avaliação da área técnica da equipe econômica sobre qual o espaço que o governo teria para fazer a renúncia fiscal.
A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal.
Além de gerar um efeito benéfico sobre a inflação, a desoneração focada nas passagens de transporte coletivo urbano tem impacto direto para a população de mais baixa renda.
Boa parte das desonerações feitas pelo governo desde o ano passado foram destinadas à indústria.
Diante do temor de que a inflação oficial (IPCA) abrisse o ano com uma variação de mais de 1% já no primeiro mês do ano, o governo procurou os prefeitos das duas maiores capitais do país (São Paulo e Rio) em janeiro para pedir o adiamento dos reajustes das tarifas de ônibus.
Análise: Cálculo que definiu reajuste de trem e metrô foi político
Vera Magalhães
Editora do Painel
O critério que amparou a decisão de reajustar em apenas 6,7% as tarifas de ônibus, metrô e trens da CPTM foi eminentemente político.
Poucos indicadores têm o poder de derrubar rapidamente a popularidade de governantes quanto o famigerado preço das passagens.
A diferença de alguns centavos na tarifa unitária significa impacto maior ou menor na vida de milhões de usuários que viajam espremidos, perdem horas no trânsito e, não raro, sofrem com panes, greves ou acidentes que tornam caótico o que é precário.
Fernando Hadadd postergou o quanto pôde o aumento do ônibus. Eleito com um plano ambicioso para a área de transporte público, sabia que seria fatal para a avaliação inicial de seu mandato dar uma paulada no bolso dos eleitores logo de cara.
Com a inflação de volta ao rol dos problemas nacionais, o governo federal pressionou pelo adiamento do reajuste e cuidou para que ele fosse abaixo da inflação acumulada desde 2011, quando a tarifa subiu pela última vez.
Por fim, há o papel de Geraldo Alckmin nesse roteiro. O tucano e o petista concordaram em discutir de forma coordenada a recomposição tarifária não só porque o transporte metropolitano da capital está integrado por meio do Bilhete Único.
Ambos sabiam que quem anunciasse preço maior sofreria sozinho o desgaste que, desta forma, pode ser partilhado –e mitigado pelo discurso de que deram gordo subsídio para tornar o remédio menos amargo.
Resta saber se tanta generosidade não vai afetar a já ínfima capacidade de investimento desses governos.
E se não será preciso dar reajuste maior em 2014, ano eleitoral, quando isso seria ainda mais impopular.
Fonte: Folha de S.Paulo / por Fenacon
Escrito por: Natuza Nery
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