Confaz altera relação de contribuintes credenciados para benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 99, de 15 de setembro de 2026, que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020. A medida atualiza a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades da...
Ações de internacionalização de startups em 2025 geraram R$ 129 milhões em negócios
Uma estratégia que combina capacitação, conexão com parceiros e investidores, competições e programas de soft landing – apoio estruturado de entrada em novos mercados –, está fortalecendo a presença de startups brasileiras no exterior. Lideradas pelo Sebrae, em...
Estudantes, professores e pesquisadores podem se inscrever no Prêmio Sebrae de Economia até dia 30
A primeira edição do Prêmio Sebrae de Economia dos Pequenos Negócios está com inscrições abertas até o dia 30 de setembro. Podem se inscrever pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Economia ou áreas correlatas. Os valores da...
Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa faz parte do Plano Anual da Fiscalização (PAFIS) 2026 e busca a regularização espontânea das divergências identificadas. As inconsistências...
MAPA.DP – Mentoria de Atualização Permanente do ATUA.DP
▪️ 6 meses de atualização contínua ▪️ 6 encontros online e ao vivo de 3h cada (1 por mês) de atualização com Jení Carla Fritzke Schulter e professores convidados ▪️ Acesso ao portal do aluno com ferramentas exclusivas ▪️ Trilha de conhecimento - Aulas gravadas de...
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas quando tiverem valor econômico mensurável. Segundo o colegiado,...
Receita Federal disponibiliza opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas
A Receita Federal alerta que está disponível no Portal Tributação sobre Consumo (Tributação sobre Consumo (Beta)) a opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas. Nesse regime, ficam reduzidas a zero as alíquotas dos citados tributos nas...
Alerta de golpe: fiquem atentos a mensagens com cobrança indevida de anuidades
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta aos profissionais da contabilidade sobre mensagens falsas em aplicativos que simulam comunicações oficiais do Sistema CFC/CRCs com cobrança de anuidades. Empresas fraudulentas estão utilizando o nome dos conselhos...
Reforma Tributária: 5 perguntas cruciais para fazer ao seu contador
Os pequenos negócios estão em um período de adaptação às novas regras da Reforma Tributária. Isso exige uma parceria próxima e estratégica com o contador da empresa. Segundo o analista de Competitividade e especialista em Direito Tributário do Sebrae Nacional, Edgard...
Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09
O prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, também, para que as empresas já optantes pelo regime, ou que venham a optar, façam sua escolha quanto à forma de recolhimento da...
Instabilidade no serviço de Download do eSocial
A ferramenta Download está apresentando instabilidades que afetam o processamento e a disponibilização de alguns pedidos. Em alguns casos, os pedidos ficam com status “Solicitado” por um período superior ao esperado, sem retorno dos resultados. Também foram...
Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as demais hipóteses previstas na Lei do FGTS são de...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2026
Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 - Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração...
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas...
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha
A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por representantes de entidades empresariais em audiência pública nesta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça...
Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até esta segunda (31)
O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre remunerações e carreiras termina nesta segunda-feira (31). Os dados servirão para elaborar o 6º Relatório de Transparência Salarial e de...
Instabilidade no serviço de Download do eSocial
A ferramenta Download está apresentando instabilidades que afetam o processamento e a disponibilização de alguns pedidos. Em alguns casos, os pedidos ficam com status “Solicitado” por um período superior ao esperado, sem retorno dos...
Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as demais hipóteses...
Receita Federal disponibiliza opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas
A Receita Federal alerta que está disponível no Portal Tributação sobre Consumo (Tributação sobre Consumo (Beta)) a opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas. Nesse regime, ficam reduzidas a zero as alíquotas dos citados tributos nas...
Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09
O prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, também, para que as empresas já optantes pelo regime, ou que venham a optar, façam sua escolha quanto à forma de recolhimento da...
Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS
Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal disponibilizará, a partir de outubro de 2026, novas APIs gratuitas para consulta de informações relacionadas...
MEI deve regularizar débitos para não ser excluído do Simples Nacional em 2027
Os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem estar atentos para não ficarem de fora do Simples Nacional a partir de janeiro de 2027. Isto porque no início deste ano foram enviados termos de exclusão, acompanhados dos relatórios de pendências com os...
DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS comunicam a publicação da versão 1.2.0 do pacote de documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida foi aprovada pelo Ato...
Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa faz parte do Plano Anual da Fiscalização (PAFIS) 2026 e busca a...
Receita Federal disponibiliza opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas
A Receita Federal alerta que está disponível no Portal Tributação sobre Consumo (Tributação sobre Consumo (Beta)) a opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas. Nesse...
Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09
O prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, também, para que as empresas já optantes pelo regime, ou que venham...
Liderança e Governança: Sistema CFC/CRCs se prepara para liderar as grandes transformações da Contabilidade brasileira
Preparar lideranças para decisões de alta performance, ampliar a qualificação profissional e modernizar estruturas que impactam diretamente a profissão estão no centro da Imersão de Liderança e Governança do Sistema CFC/CRCs, realizada de 23 a 27 de agosto, em São...
Última semana para envio de justificativas pelo não cumprimento do PEPC
Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para envio de justificativas pelo não cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Os profissionais que não alcançaram os 40 pontos anuais, no exercício...
Reforma tributária: SESCON-SP entrega à Receita Federal propostas para proteger micro e pequenas empresas
A entidade elaborou uma Nota Técnica e encaminhou à Receita Federal do Brasil, ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ao Comitê Gestor do IBS (CGIBS), com propostas voltadas a garantir mais segurança, previsibilidade e condições adequadas de adaptação ao novo...
Ato reforça papel da contabilidade na conformidade tributária
Os profissionais da contabilidade passam a ocupar posição de destaque na relação entre empresas e a administração tributária nacional, com maior acesso a informações para orientar contribuintes e apoiar a conformidade fiscal. Esse é um dos principais avanços...
Programa de conformidade tributária reforça papel estratégico da contabilidade na implementação do IBS e da CBS
Os profissionais da contabilidade passam a ocupar posição de destaque no Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) em 2026. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026, prevê a indicação e a manutenção de profissional da contabilidade responsável...
Consulta pública sobre Guia de Custos abre espaço para contribuição de profissionais da contabilidade
Profissionais da contabilidade, gestores públicos, auditores, pesquisadores e demais interessados podem contribuir para a construção do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP), documento que pretende se tornar referência nacional para...
Liderança e Governança: Sistema CFC/CRCs se prepara para liderar as grandes transformações da Contabilidade brasileira
Preparar lideranças para decisões de alta performance, ampliar a qualificação profissional e modernizar estruturas que impactam diretamente a profissão estão no centro da Imersão de Liderança e Governança do Sistema CFC/CRCs, realizada de...
Última semana para envio de justificativas pelo não cumprimento do PEPC
Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para envio de justificativas pelo não cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Os profissionais que não alcançaram os 40...
Itajaí recebe evento gratuito da Omie sobre Reforma Tributária e IA
A Omie, líder em sistema de gestão (ERP) para PMEs, anuncia a nova etapa de 2026 do Conecta Day, que passará por Itajaí no dia 17 de setembro. Com o tema central "Reforma Tributária, IA e Tecnologia", o encontro é gratuito e direcionado a empresários contábeis e suas...
2º Exame de Suficiência de 2026: candidatos devem apresentar documento físico de identificação no dia da prova
O 2º Exame de Suficiência de 2026 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será realizado no dia 27 de setembro, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Para a realização da prova, os candidatos deverão apresentar documento original de identificação...
Educação continuada, tecnologia e visão de negócios moldam o futuro da profissão contábil
Educação continuada, domínio de novas tecnologias e visão de negócios estão entre as competências que ganham cada vez mais espaço na atuação dos profissionais da contabilidade. O tema foi destaque no episódio 26 do #Podcast Saber Contábil em Movimento, que abordou...
A escolha pelo Simples Híbrido é definitiva? Sebrae explica
O empreendedor que optar pelo regime tributário do Simples Híbrido não pode mais voltar atrás? Para ajudar empreendedores a tirar essa e outras dúvidas sobre a implementação da Reforma Tributária, a Agência Sebrae de Notícias publica matérias que buscam desmistificar...
Omie debate Reforma Tributária e IA em circuito de encontros para o setor contábil
A Omie, líder em sistema de gestão (ERP) para PMEs, anuncia a nova etapa de 2026 do Conecta Day. O circuito de encontros traz como tema central desta edição “Reforma Tributária e IA: estratégias para alta performance contábil”. Com passagens por quatro cidades...
Reforma Tributária: 5 perguntas cruciais para fazer ao seu contador
Os pequenos negócios estão em um período de adaptação às novas regras da Reforma Tributária. Isso exige uma parceria próxima e estratégica com o contador da empresa. Segundo o analista de Competitividade e especialista em Direito...
Itajaí recebe evento gratuito da Omie sobre Reforma Tributária e IA
A Omie, líder em sistema de gestão (ERP) para PMEs, anuncia a nova etapa de 2026 do Conecta Day, que passará por Itajaí no dia 17 de setembro. Com o tema central "Reforma Tributária, IA e Tecnologia", o encontro é gratuito e direcionado a...
2º Exame de Suficiência de 2026: candidatos devem apresentar documento físico de identificação no dia da prova
O 2º Exame de Suficiência de 2026 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será realizado no dia 27 de setembro, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Para a realização da prova, os candidatos deverão apresentar...
17ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Sejam muito bem-vindos ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br e NIC.br! É com grande entusiasmo que reuniremos em São Paulo a comunidade jurídica, representantes do setor governamental, empresarial, sociedade civil e comunidade...
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência...
Startup Summit 2026: imersão, conexões e oportunidades para o ecossistema brasileiro de inovação
O Startup Summit chega à sua nova edição com uma programação estruturada para atender desde fundadores de startups em early stage até executivos de grandes corporações que atuam com inovação aberta. Realizado entre 26 e 28 de agosto no CentroSul, em Florianópolis...
Glossário de termos da computação pode te ajudar a entender melhor a informática
A palavra computador carrega uma história sobre a mudança das rotinas de trabalho. Antes de dar nome às máquinas modernas, o termo (derivado do latim computare) definia a profissão das pessoas contratadas para fazer cálculos matemáticos à mão. Entender como os...
Elinton Marçal aborda segurança de dados na contabilidade no III Congresso Fenacon
A segurança do banco de dados nas empresas contábeis foi tema da palestra de Elinton Marçal, diretor-fundador da SCI Sistemas, no III Congresso Fenacon, realizado nesta quinta-feira (6), em São Paulo. Ao longo da apresentação, o especialista defendeu que o banco de...
Saiba como funciona a nova regra do Pix para evitar golpes nos pequenos negócios
A partir desta terça-feira (1º), está valendo o novo prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta do Banco Central voltada para evitar golpes em devoluções de recursos. O período subiu de 30 para 80 dias. Uma boa...
17ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Sejam muito bem-vindos ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br e NIC.br! É com grande entusiasmo que reuniremos em São Paulo a comunidade jurídica, representantes do setor governamental, empresarial, sociedade civil e comunidade...
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência...
Cursos
Mentoria Avançada: Reclamatória Trabalhista no eSocial – Gravado
Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
Curso FGTS Digital | Turma 3 – Gravado
Prepare-se para descobrir *As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital* com os experts Jení Carla e João Paulo. As portas para o domínio completo do FGTS Digital estão abertas... mas não por muito tempo. ⏳ 🔹 Curso on-line, ao vivo e interativo🔹...
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias
🔔🔔 Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias - GRAVADO 🔄 Fique por dentro de todas as atualizações do eSocial e seu ecossistema. Participe da retrospectiva 2023 e super preparação para 2024 com os maiores experts em DP do Brasil, Jení Carla Fritzke Schulter...
Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS
Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal disponibilizará, a partir de outubro de 2026, novas APIs gratuitas para consulta de informações relacionadas...
Itajaí recebe evento gratuito da Omie sobre Reforma Tributária e IA
A Omie, líder em sistema de gestão (ERP) para PMEs, anuncia a nova etapa de 2026 do Conecta Day, que passará por Itajaí no dia 17 de setembro. Com o tema central "Reforma Tributária, IA e Tecnologia", o encontro é gratuito e direcionado a empresários contábeis e suas...
MEI deve regularizar débitos para não ser excluído do Simples Nacional em 2027
Os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem estar atentos para não ficarem de fora do Simples Nacional a partir de janeiro de 2027. Isto porque no início deste ano foram enviados termos de exclusão, acompanhados dos relatórios de pendências com os...
CFC apresenta 19 pontos de aprimoramento na regulamentação do Simples Nacional
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou 19 pontos de aprimoramento na regulamentação do Simples Nacional durante reunião dia 9 de setembro, com representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Simples Nacional...
2º Exame de Suficiência de 2026: candidatos devem apresentar documento físico de identificação no dia da prova
O 2º Exame de Suficiência de 2026 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será realizado no dia 27 de setembro, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Para a realização da prova, os candidatos deverão apresentar documento original de identificação...
DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS comunicam a publicação da versão 1.2.0 do pacote de documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida foi aprovada pelo Ato...
eSocial atualiza leiautes e regras de validação com nova Nota Técnica
eSocial atualiza leiautes e regras de validação com nova Nota Técnica Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 traz novas regras para eventos do sistema e prevê implantação escalonada das mudanças até janeiro de 2027 O eSocial publicou a Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, que...
INPI atinge limite de cotas para trâmite prioritário de marcas no comércio eletrônico
O INPI informa que foi atingido o limite de cotas do quadrimestre compreendido entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2026 para solicitações de trâmite prioritário de marcas destinada a requerentes que dependem do registro para atuar em plataformas de comércio...
Prazo para recolhimento da Tafic encerra na quinta-feira (10/09)
O prazo para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) recolham a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2026, se encerra na quinta-feira (10/9). O recolhimento se dará com base no...
Educação continuada, tecnologia e visão de negócios moldam o futuro da profissão contábil
Educação continuada, domínio de novas tecnologias e visão de negócios estão entre as competências que ganham cada vez mais espaço na atuação dos profissionais da contabilidade. O tema foi destaque no episódio 26 do #Podcast Saber Contábil em Movimento, que abordou...