Plataforma Contrata+Brasil abre mercado e transforma renda de MEI
Encontro, na sede do Sebrae Nacional, discutiu desafios e avanços necessários para promover as compras públicas no âmbito dos pequenos negócios. Após se cadastrar na plataforma Contrata+Brasil para prestar pequenos serviços de manutenção predial ao poder público em...
Reestruturação do Programa OEA
A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência. Recentemente a Receita Federal publicou importantes atos normativos, com vistas à reestruturação e...
Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária
Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto...
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país. A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes...
Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão...
Feira Brasileira de Varejo reunirá grandes nomes do setor em maio
”Queremos fazer a maior edição da FBV da história”, destaca o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva. A 12ª edição da Feira Brasileira de Varejo (FBV) ocorrerá entre os dias 20 e 22 de maio de 2026 no Centro de Eventos Fiergs, em Porto Alegre. Promovida...
Contribuintes podem destinar até 6% do IR devido para programas voltados a idosos, crianças e adolescentes
Boa parte dos contribuintes brasileiros, quando fazem a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e precisam pagar alguma cota a mais à Receita Federal, desconhece a possibilidade de destinar um percentual dos recursos devidos ao incentivo de...
Startups se concentram no Sudeste, mas se expandem para novos polos de inovação
Santa Catarina é destaque em estudo com as mil empresas selecionadas para a edição de 2025 do Prêmio Sebrae Startups. Um estudo do Observatório Sebrae Startups confirma a liderança histórica do Sudeste — puxada por São Paulo — no ecossistema nacional de inovação, mas...
Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência. A Administração...
NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução CGSN nº 140/2018, responsável pela...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de 01/05/2026. Essa data se refere...
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a...
eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a...
FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos
A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital. A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimizar o processo de pagamento de valores do Programa Crédito do...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Março/2026
"Março vem chegando: quem se antecipa aos prazos do Departamento Pessoal garante segurança, conformidade e zero surpresas!" 🚀 Bem vindo, MARÇO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência...
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de...
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação...
Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária
Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto...
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país. A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes...
Contribuintes podem destinar até 6% do IR devido para programas voltados a idosos, crianças e adolescentes
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Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência. A Administração...
NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução CGSN nº 140/2018, responsável pela...
Reestruturação do Programa OEA
A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência. Recentemente a Receita Federal...
Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária
Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o...
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
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Comitê de Interpretações IFRS discute diferença cambial no âmbito da IFRS 18
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de março. O...
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Novas frentes para a atuação dos profissionais da contabilidade foi um dos focos da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS). A essencialidade da classe...
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9),...
Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça
Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão. Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa...
Em vídeo, Receita Federal destaca o protagonismo da classe para o desenvolvimento do país
“Os profissionais de contabilidade são, no dia a dia, parceiros estratégicos da Receita Federal”, ressaltou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A afirmação ocorreu durante a gravação da homenagem do órgão pelo...
Comitê de Interpretações IFRS discute diferença cambial no âmbito da IFRS 18
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos...
Startups se concentram no Sudeste, mas se expandem para novos polos de inovação
Santa Catarina é destaque em estudo com as mil empresas selecionadas para a edição de 2025 do Prêmio Sebrae Startups. Um estudo do Observatório Sebrae Startups confirma a liderança histórica do Sudeste — puxada por São Paulo — no ecossistema nacional de inovação, mas...
Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio, das 13h às 18h. Os portões das...
Pela primeira vez, 1/3 dos novos empreendedores brasileiros têm mais de 45 anos
De acordo com levantamento realizado com apoio do Sebrae, a atividade empreendedora no país ganha em maturidade e experiência de vida. O empreendedorismo no Brasil está mais maduro. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor...
Da Hannover aos biocombustíveis: o protagonismo brasileiro na transição energética
Artigo detalha a força da economia verde brasileira no mercado internacional. O Brasil apresentou na Feira de Hannover uma solução de biocombustível que permite a redução da emissão de gases do efeito estufa e efetiva um caminho para transição energética. A solução...
OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas...
Feira Brasileira de Varejo reunirá grandes nomes do setor em maio
”Queremos fazer a maior edição da FBV da história”, destaca o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva. A 12ª edição da Feira Brasileira de Varejo (FBV) ocorrerá entre os dias 20 e 22 de maio de 2026 no Centro de Eventos...
Startups se concentram no Sudeste, mas se expandem para novos polos de inovação
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Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio,...
Aplicativo do Sebrae soma quase 4 milhões de atendimentos em 2025
Mais de 740 mil usuários usaram a ferramenta, gratuita, para melhorar a gestão do negócio diretamente pelo celular. Uma ferramenta gratuita, estratégica e de fácil acesso para a gestão de pequenos negócios, o App Sebrae contabilizou 3,9 milhões de atendimentos, 743...
Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas
Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios. O aplicativo Dívida Aberta, desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), completa seis anos em 2026. Desde seu...
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA. A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A...
Sebrae/PR lança guia com 10 tendências de IA para pequenos negócios
De acordo com a Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2024, realizada no Brasil com apoio do Sebrae, 80% dos empreendedores iniciais planejavam utilizar mais tecnologias digitais nos próximos seis meses da pesquisa. Além disso, 60% deles se preocupavam com o...
Sebrae apoia projeto com IA para simplificar registro de marcas e ampliar acesso dos pequenos negócios
Iniciativa financiada pelo Sebrae aposta em inteligência artificial para reduzir erros e agilizar análises no INPI. O Sebrae é um dos parceiros estratégicos do projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o registro de marcas mais simples, acessível e...
Liberado pela Receita ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido. A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas na apuração da base...
Aplicativo do Sebrae soma quase 4 milhões de atendimentos em 2025
Mais de 740 mil usuários usaram a ferramenta, gratuita, para melhorar a gestão do negócio diretamente pelo celular. Uma ferramenta gratuita, estratégica e de fácil acesso para a gestão de pequenos negócios, o App Sebrae contabilizou 3,9 milhões de atendimentos, 743...
Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas
Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios. O aplicativo Dívida Aberta, desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), completa seis anos em 2026. Desde seu...
Cursos
Mentoria Avançada: Reclamatória Trabalhista no eSocial – Gravado
Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
Curso FGTS Digital | Turma 3 – Gravado
Prepare-se para descobrir *As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital* com os experts Jení Carla e João Paulo. As portas para o domínio completo do FGTS Digital estão abertas... mas não por muito tempo. ⏳ 🔹 Curso on-line, ao vivo e interativo🔹...
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias
🔔🔔 Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias - GRAVADO 🔄 Fique por dentro de todas as atualizações do eSocial e seu ecossistema. Participe da retrospectiva 2023 e super preparação para 2024 com os maiores experts em DP do Brasil, Jení Carla Fritzke Schulter...
Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio, das 13h às 18h. Os portões das...
Pela primeira vez, 1/3 dos novos empreendedores brasileiros têm mais de 45 anos
De acordo com levantamento realizado com apoio do Sebrae, a atividade empreendedora no país ganha em maturidade e experiência de vida. O empreendedorismo no Brasil está mais maduro. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor...
Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª...
Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente. Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu Imposto de Renda no site da Receita Federal. - Obrigatoriedade de declarar...
Nesta terça-feira (28) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de março
Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita...
Da Hannover aos biocombustíveis: o protagonismo brasileiro na transição energética
Artigo detalha a força da economia verde brasileira no mercado internacional. O Brasil apresentou na Feira de Hannover uma solução de biocombustível que permite a redução da emissão de gases do efeito estufa e efetiva um caminho para transição energética. A solução...
Audiência pública: Pronunciamento Técnico especifica novos requisitos de divulgação para controladas
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizaram em audiência pública conjunta a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 52. Os interessados em participar têm até o dia 13 de maio para enviar comentários. O...
A RF orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não...
OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas...
Ibracon promove Tax Summit para debater impactos da agenda tributária na auditoria independente
Encontro reúne especialistas e representantes de órgãos reguladores para discutir mudanças fiscais e seus reflexos nas práticas contábeis e de auditoria O Ibracon - Instituto de Auditoria Independente do Brasil realiza, nos dias 4 e 5 de maio, a segunda edição do Tax...