Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais. A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os...
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para a atividade de taxista não exige o exercício anterior da profissão, bastando a existência prévia de...
Histórias e encontros marcam o último dia da En-Zone na COP30
Estudantes, famílias, servidores e empreendedores lotaram o espaço do Sebrae para prestigiar cultura, pequenos negócios e experiências amazônicas. Entre encontros familiares, descobertas gastronômicas e celebrações culturais, a En-Zone, espaço do Sebrae dedicado ao...
Sebrae reforça ações de cooperação internacional em missão a Moçambique
Presidente do Sebrae, Décio Lima, participou, neste sábado, de reunião com o diretor da instituição congênere no país africano. O presidente do Sebrae, Décio Lima, se reuniu, neste sábado (22), com o diretor-geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias...
Sublimite para 2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no âmbito do...
Nota pública – Esclarecimentos sobre a atuação institucional da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem a público prestar esclarecimentos acerca da inscrição em dívida ativa da União veiculada pelo portal G1, com o título “Procuradoria da Fazenda acolhe pedido da Câmara, e Eduardo Bolsonaro é incluído na Dívida Ativa...
Tecnologia existe, mas falta crédito: o recado das climatechs na COP30
Debate no estande do Sebrae na Green Zone expõe entraves que limitam a expansão de soluções climáticas por parte de startups no Brasil. O painel “Inovação Climática: soluções sustentáveis para um futuro carbono zero”, realizado na tarde desta quarta-feira (19), no...
CNCP: Tiago Brunet encerra o evento com fala sobre sabedoria e estratégia nas decisões
Um encerramento à altura de um grande evento! A palestra magna que finalizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) foi conduzida por Tiago Brunet, referência internacional em liderança, sabedoria e desenvolvimento humano. Autor best-seller e fundador...
Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção
Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação...
Desejo de fazer diferença no mundo é maior entre empreendedores negros
Pesquisa do Sebrae mostra como o empreendedorismo negro transforma vidas e comunidades ao redor dos pequenos negócios. Ninguém empreende por acaso, mas, no caso de pequenos negócios com empreendedores negros à frente, a motivação leva em conta todas as demandas de uma...
Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Julho/2025
"Julho: e assim chegamos na metade do ano! Hoje é um presente, faça valer a pena!" 🚀✨ Bem vindo, JULHO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 06/2025. 📌 E vamos para a agenda de prazos...
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir desta segunda (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o...
Alerta de golpe
Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Junho/2025
"Junho: o mês em que chegamos na metade do ano e isso nos lembra que cada dia é uma nova oportunidade para recomeçar e evoluir." 🚀✨ Bem vindo, JUNHO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2025
"Em agosto, não espere apenas pelos bons dias, faça-os acontecer!" 🤗✨ Bem vindo, AGOSTO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2025. 📌 E vamos para a...
RAT e a redução de encargos: o que sua empresa precisa saber?
Em um cenário de elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil, empresas têm buscado alternativas legais para mitigar encargos. Este artigo explora os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na estratégia de...
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos serão impactados. O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia...
Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia
O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79. A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de...
Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01
Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025
Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação...
Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além dos dados referentes aos...
RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025
Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas. A Receita Federal atualiza a...
Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de...
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para a atividade de taxista não exige...
Sublimite para 2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o...
Iasb e Rast convidam para a submissão de trabalhos sobre demonstrações contábeis
O International Accounting Standards Board (Iasb) e a Review of Accounting Studies (Rast), revista da Escola de Negócios de Londres, convidam acadêmicos e profissionais da contabilidade para envio de artigos para a Conferência RAST-IASB 2026, a ser realizada nos dias...
Está chegando a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP)
Faltam poucos dias para o grande encontro de contadores públicos do Brasil, que acontecerá em Aracaju (SE) nos dias 18 e 19 de novembro. A Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) chega ao calendário de eventos do segmento com uma programação robusta e...
CFC disponibiliza mais uma norma de sustentabilidade em audiência pública
A minuta da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TAS 5.000 – Asseguração de Relatórios de Sustentabilidade, Relato Integrado e correlatos, convergidos aos padrões internacionais está em audiência pública. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua...
Eleições CRCs 2025: Como vai funcionar a votação online
A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo...
CFC realiza eleições em Brasília e Chapa 1 é a vencedora do pleito 2025
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nesta quinta-feira (6), as eleições para disputa do pleito de renovação de 2/3 de seu Plenário. Por unanimidade, a Chapa Nº 1 foi a vencedora para o mandato 2026/2029. Para conferir os 36 nomes da Chapa Nº 1, clique...
Inscrições abertas para o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro
A quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) acontecerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis. Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o evento pretende...
CFC propõe nota técnica e alerta para inconsistências contábeis no PL nº 1.087/2025
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) manifestou-se por nota técnica, junto ao Governo Federal, demonstrando que o PL nº 1.087, de 2025, exige procedimentos incompatíveis com a legislação societária e com as Normas Brasileiras de...
Eleições CRCs 2025: pleito é concluído sem intercorrências
As eleições para renovar 2/3 do Plenário de cada CRC está concluída. Após 12 horas ininterruptas de votação, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) elegeram os seus novos representantes. Ao todo, era esperada a participação de...
Histórias e encontros marcam o último dia da En-Zone na COP30
Estudantes, famílias, servidores e empreendedores lotaram o espaço do Sebrae para prestigiar cultura, pequenos negócios e experiências amazônicas. Entre encontros familiares, descobertas gastronômicas e celebrações culturais, a En-Zone, espaço do Sebrae dedicado ao...
Sebrae reforça ações de cooperação internacional em missão a Moçambique
Presidente do Sebrae, Décio Lima, participou, neste sábado, de reunião com o diretor da instituição congênere no país africano. O presidente do Sebrae, Décio Lima, se reuniu, neste sábado (22), com o diretor-geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias...
Nota pública – Esclarecimentos sobre a atuação institucional da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem a público prestar esclarecimentos acerca da inscrição em dívida ativa da União veiculada pelo portal G1, com o título “Procuradoria da Fazenda acolhe pedido da Câmara, e Eduardo Bolsonaro é incluído na Dívida Ativa...
Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção
Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação...
Desejo de fazer diferença no mundo é maior entre empreendedores negros
Pesquisa do Sebrae mostra como o empreendedorismo negro transforma vidas e comunidades ao redor dos pequenos negócios. Ninguém empreende por acaso, mas, no caso de pequenos negócios com empreendedores negros à frente, a motivação leva em conta todas as demandas de uma...
Sebrae propõe integração entre secretarias de assistência social e salas do empreendedor nos municípios
Instituição participou, nesta segunda-feira, do Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência Social; ação visa contribuir para ampliar oportunidades à população inserida no CadÚnico. Integrar as ações das secretarias municipais de...
OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Sebrae celebra retirada de tarifas para 238 produtos brasileiros e defende diálogo por novos avanços
Geraldo Alckmin informou, que o governo americano reembolsará produtos exportados a partir de 13 de novembro que saíram da lista do tarifaço; Décio Lima elogia a altivez brasileira. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebrou a...
Quer ter acesso a ferramentas de IA? Comece pelo perfil do seu pequeno negócio no Google
As dicas foram compartilhadas na última quinta-feira (11) durante o seminário “Inteligência Artificial e os Pequenos Negócios”, promovido pelo Sebrae. Agregar tecnologias e funcionalidades disponíveis nas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para gerar...
Estudantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) apresentam game sobre Cidadania Fiscal na Rio Innovation Week
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faetec e a Receita Federal, com o objetivo de tornar o ensino da Cidadania Fiscal mais lúdico, acessível e divertido. Na última quarta-feira (13), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) – campus Quintino – marcou...
Inteligência Artificial na Contabilidade: Painel discute o novo papel do profissional e a necessidade de atualização
A 3ª Edição do Conexão Contábil Nacional está terminando em grande estilo com um tema que traz reflexões e desafios na era da Inteligência Artificial (IA). O evento, que é promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional de...
CFC traz material robusto sobre a credibilidade do Pix: mais que velocidade, uma revolução financeira
Rápido, fácil, seguro, versátil, disponível, barato e integrado. Essas são algumas características do Pix, uma plataforma criada pelo Banco Central do Brasil para realizar transferências e pagamentos instantâneos e gratuitos. O termo não remete a uma sigla, mas sim a...
PGFN consegue retirada de aplicativos falsos de lojas de apps
Os programas que simulava renegociações de dívidas foram removidos da Play Store Após solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Google retirou de sua loja de aplicativos, a Play Store, dois programas que fingiam ser plataformas de renegociação de...
Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública
Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar...
Guia: 3 ferramentas para potencializar o desenvolvimento dos ecossistemas de inovação no Sul
A inovação vem se destacando cada vez mais como um dos pilares para o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Porém, desafios estruturais ainda são fatores limitantes para a exploração de todo potencial de expansão que ela proporciona. Na região Sul do Brasil,...
Marketing Digital: capacitações gratuitas ampliam oportunidades para pequenos negócios
Sebrae atualiza em sua plataforma cinco cursos online na área para quem quer dominar técnicas e ferramentas. Com a proposta de garantir que empreendedores dominem técnicas e ferramentas de Marketing Digital, o Sebrae acaba de atualizar cinco cursos online em sua...
Plantão ContNews
Café com IR: 29/04 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025?
📣 É amanhã! Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? Então não perca: amanhã, 29 de abril às 8h30, estaremos ao vivo no Youtube do ContNews, respondendo todas as suas perguntas! Prepare suas dúvidas, participe com a gente e declare seu imposto de renda com mais segurança! 🗓 29...
Café com IR: 22/04 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? A gente te ajuda!
📣 Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? A gente te ajuda! No programa do dia 22 de abril às 8h30, respondemos as perguntas mais comuns (e as mais complicadas também) sobre o Imposto de Renda. É a sua chance de entender tudo sobre a declaração de forma clara e prática. Já...
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DCTFWeb uniu DP e Fiscal em evento presencial do ContNews
Profissionais do Departamento Pessoal e do Departamento Fiscal unidos em prol de um melhor atendimento aos clientes das empresas de contabilidade. Este foi o propósito do cursos presencial realizado no dia 17 de julho em Blumenau pelo Portal ContNews com patrocínio da...
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📖 eBook Como declarar criptomoedas na DIRPF 2022?
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Conselho Federal da OAB reafirma defesa dos honorários e apoio à advocacia condominial em reunião com Anacon
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (19/11), representantes da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e manifestou apoio a dois pleitos prioritários da entidade: a participação da Ordem na discussão travada na...
Painel discute a Contabilidade Patrimonial no setor público
Na tarde do segundo dia da Conferência Nacional de Contabilidade Pública, em Aracaju (SE), especialistas compuseram o painel “Contabilidade Patrimonial: Superando Desafios no Registro de Imobilizado, Intangível e Estoques”, que trouxe reflexões sobre a realidade dos...
Sebrae reforça cooperação internacional para apoiar pequenos negócios de Moçambique
Na próxima segunda (24), em Maputo, o presidente Décio Lima assina Declaração Conjunta com o IPEME, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, assina, na próxima segunda-feira (24), em Maputo, Moçambique, Declaração...
Órgãos do Judiciário, Ministério Público e TCU têm até 1º de dezembro para aderir ao Inscreve Fácil
Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa A partir de 1º de dezembro de 2025, será obrigatória a inscrição de débitos em dívida ativa no sistema Inscreve Fácil por...
Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia
O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79. A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de...
A OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs
O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos...
No marco dos 35 anos do CDC, evento em Curitiba debate sinais de retrocessos na proteção ao consumidor
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com...
OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma...
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30
O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu...
CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até...