Cursos

Sebrae e Ministério do Trabalho lançam programa de capacitação e apoio para atores da economia solidária
Iniciativa prevê cursos, consultorias e orientações para empreendimentos e demais setores da sociedade civil, com expectativa de impactar mais de 60 mil pessoas. Com foco na inclusão produtiva, geração de renda e trabalho, o Sebrae e o Ministério do Trabalho e Emprego...

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação. A Receita Federal acaba de antecipar a liberação do Programa Gerador da...

STF atende pedido da OAB e garante direito ao agravo interno
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restringiam o cabimento...

Mês da Mulher: Sebrae abre inscrições para turmas exclusivas de Marketing e Finanças para empreendedoras
Vagas limitadas para empreendedoras de todo o país. Inscreva-se até o dia 30 de março! Para celebrar o Mês da Mulher, o Up Digital está com inscrições abertas para turmas exclusivas voltadas ao fortalecimento de negócios liderados por mulheres. As inscrições estão...

Imposto de Renda começa a ser entregue no dia 23. Saiba em que caso o MEI deve enviar a declaração
Sebrae alerta que os microempreendedores individuais devem estar atentos também para o envio, até 31 de maio, da Declaração Anual (DASN-SIMEI). Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025 têm um compromisso com a Receita Federal a...

Congresso promulga acordo entre Mercosul e UE, que beneficia pequenos negócios
Após quase três décadas de negociações, decreto legislativo ratifica tratado que reduz tarifas de importação e exportação. Sebrae aponta oportunidades. Café, frutas, cachaça, aves, mel e madeira processada produzidos por pequenos negócios brasileiros são alguns dos...

Comissão de Direito Securitário organiza seminário sobre nova lei de seguros e discute agenda do setor
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no país....

Brasil tem recorde de CNPJ ativos de pequenos negócios
Pesquisa do Sebrae indica que 97% das MPE e 90% dos MEI estavam em operação no último trimestre de 2025. O Brasil bateu recorde no número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) ativos no último trimestre de 2025. De acordo com o Panorama Econômico dos...

Gestão feminina e equidade no serviço público são temas de encontro da CMEDI da Receita Federal em Recife
I Encontro da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) promove rede de colaboração e debate de estratégias para o fortalecimento das mulheres. O auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Recife/PE,...

Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e participação
Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade. A Receita Federal deu início, nesta semana, a uma série de transmissões ao vivo voltadas à orientação dos contribuintes sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física...




















































