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RF orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial. A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para...

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é...

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas. O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo...

Seminário virtual da OAB debaterá enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Conselho Federal da OAB promoverá o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”, na quarta-feira (28/1), das 15h às 18h. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao...

Proteção de dados na prática: por onde o pequeno negócio deve começar
Cinco passos simples ajudam empreendedores a se adequarem à LGPD, reduzirem riscos e fortalecerem a confiança de clientes e parceiros. Em um contexto em que a correta gestão de dados se tornou mais que uma exigência legal, mas também um poderoso diferencial...

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03. AReceita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote...

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 2,886 trilhões em 2025
Receita Federal informa que o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo —...

Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial. A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para...

OAB e Sebrae firmam parceria para encontro nacional voltado ao empreendedorismo feminino
A OAB e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estabeleceram uma parceria institucional para a próxima edição do Movimente, evento nacional voltado ao fortalecimento, à capacitação e à conexão do empreendedorismo feminino. Para tratar do projeto, a...

Estão abertas as inscrições para o 11º Congresso de Inovação da Indústria
CNI e Sebrae realizam evento gratuito em 25 e 26 de março, em São Paulo, depois de percorrerem as cinco regiões do país para mapear tecnologias brasileiras. As inscrições para a 11ª edição do Congresso de Inovação da Indústria já estão abertas. Marcado para os dias 25...




















































