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Voto distrital misto pode fortalecer vínculo entre representantes e eleitores, avalia eleitorialista Sidney Neves
Segundo coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), modelo estimula proximidade com as bases, mas deve ser debatido com cautela A proposta de implantação do voto distrital misto para as eleições a partir de 2030 voltou à pauta do...

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários...

Portal do Sebrae de bioeconomia revela potencial do empreendedorismo da floresta
Plataforma digital foi lançada durante expedição liderada pelo Sebrae na região do Baixo Amazonas (PA), onde a instituição desenvolve projeto de bioeconomia. Para apresentar toda a força e potencial do ecossistema empreendedor da região do Baixo Amazonas (PA) foi...

Reforma do IR: a legítima esmola com chapéu alheio
Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto...

Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo
O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023. Entre os itens sujeitos à nova...

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios. A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. A prorrogação foi oficializada pela Portaria RFB nº...

Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada...

Sebrae lança “Moeda Verde” para fomentar reciclagem no Baixo Amazonas
Projeto piloto lançado no Pará pode escalar por todo país O Sebrae Pará deu início ao projeto piloto da Moeda Verde, iniciativa que integra ações de educação ambiental, valorização dos catadores e incentivo aos pequenos negócios nos municípios de Santarém e Belterra,...

Eleições CRCs 2025: Como vai funcionar a votação online
A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo...

OAB realiza debate sobre desjudicialização e oportunidades de atuação na via extrajudicial, notarial e registral
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual...















































