Medida vai beneficiar mais de 570 mil pescadores no País
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018.
O processamento automático obedece ao Decreto 8.967/2017, que possibilita ao INSS o reconhecimento do direito ao SPDA de quem já recebeu o benefício em períodos anteriores, desde que todas as informações estejam corretas nas bases cadastrais do INSS e preencham os critérios exigidos por Lei. Ao autorizar o processamento, o INSS entrega o resultado da análise ao pescador dentro do prazo desejado. E o novo fluxo permite a realização de batimentos com várias bases governamentais, evitando, assim, pagamentos indevidos.
O sistema automático começa a operar a partir desta terça-feira (11), quando serão processados os registros dos pescadores beneficiados no defeso anterior. Serão geradas as tarefas para seja concluída a análise de todos os processos de forma automática. No caso de pendências, o pescador será notificado por sua entidade representativa.
O pescador poderá acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, disponível no site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento a Distância, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTb. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 8 às 23 horas.
Os pescadores que não receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 devem formalizar o requerimento do benefício junto à sua entidade representativa ou agendar atendimento no INSS pelo telefone 135 ou no Meu INSS.
Os pagamentos são feitos conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador.
O que diz a Lei: o Seguro Defeso do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.
Terá direito o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente. Cabe ao INSS apenas receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SPDA).
Confira a tabela com os números por estado:
Por Verônica Assumpção / ACS/INSS/SR-V
Dei entrada no Seguro defeso dês do 05 de novembro e até agora não recebi .Não podemos pescar a sardinha .estamos passando nesecidade .sem o pagamento devido
Já estamos dois meses sem receber o defeso. Estamos passando nesecidade .ligo pro 135 só diz que ta em análise. Precisamos desse dinheiro
Olá Leonardo!
O Governo Federal alterou novamente a data para pagamento do seguro defeso, a nova previsão é que o recurso seja liberado a partir do dia 20 de janeiro.
Abs,
Luciane
Por favor tem data de quando vai sair o seguro defeso, estamos passando por dificuldade.
Olá Sueli!
A última informação que tivemos acesso é que será pago a partir do dia 20 de janeiro.
Acesso esse link: https://segurodesemprego2019.com.br/consulta-seguro-desemprego-2019/,
nele você consegue mais informações.
Abs,
Luciane
quando vi ser liberado o seguro defesa do pescador
Olá Alcira!
Infelizmente somos apenas um portal de notícias contábeis, apenas repassamos as informações que o Governo nos manda.
Mas eu acredito que a partir do dia 20/01 eles vão começar a efetuar os pagamentos.
Abs,
Luciane
ola meu nome e Valdeci A. Mamede de patos PB não recebemos seguro de 2018
Olá Valdeci!
Infelizmente somos apenas um portal de notícias contábeis, apenas repassamos as informações que o Governo nos manda.
Mas eu acredito que a partir do dia 20/01 eles vão começar a efetuar os pagamentos.
Abs,
Luciane
Estou com datas para receber eai ficam me jogando pra lá é pra cá e nada de liberar . Queremos nos pescadores uma solução.
Precisamos saber de nosso direito defeso de pesca estamos todos passando por dificuldade .pescadores de guaratiba pede socorro
Olá Renato!
Infelizmente somos apenas um portal de notícias contábeis, apenas repassamos as informações que o Governo nos manda.
Mas eu acredito que a partir do dia 20/01 eles vão começar a efetuar os pagamentos.
Abs,
Luciane
Nós de Abaeté Minas gerais também estamos sem receber tenho duas filhas estou passando por necessidade e dependendo de ajuda de famíliares pra ter o que comer por favor quando vão liberar o seguro defeso precisamos de uma solução obrigado
Olá Silvane!
Infelizmente somos apenas um portal de notícias contábeis, apenas repassamos as informações que o Governo nos manda.
Mas eu acredito que a partir do dia 20/01 eles vão começar a efetuar os pagamentos.
Abs,
Luciane
Olá sou do Piauí e da cidade de Francisco Ayres e gostaria de saber quando vai ser liberado o seguro defeso.
Eu gostaria de saber quando vai sair o seguro defeso do estado do Piauí
Não saiu pra ninguém ainda? Minha família esta com muita dificuldades!
Olá me chamo Everton novidades de agora nesse final de mês para nois receber o seguro e já dei entrada em novembro..
Me chamo Everton e sou de Aracaju Sergipe a minha Colônia é de Neópolis e gostaria de saber se tem novidades pra nois pescadores..por favor
Sobre as pessoas que se inscreveram em 2014 e 2015 que ainda não tiveram nem uma resposta como fica? ano passado pagamos mais dois anos e nada de ser liberado o defeso dos pecadores desses anos.
Nos aqui de Fronteira Mg tbm estamos esperando a liberação do seguro precisamos desse dinheiro,daqui a pouco começa ás aulas e não tenho dinheiro para comprar material escolar para meus filhos…
Se estivéssemos pescando teriamos nossa renda é pouco mais JÁ da para o sustento JÁ estou cansada de esperar uma resposta que nunca sai… A PALAVRA REAL É INDIGNAÇÃO
Olá,
Entramos em contato com a assessoria de comunicação do INSS, que nos deu uma explicação para os atrasos nos depósitos do seguro defeso – mas não apresentou uma data para os pagamentos.
Segundo nota enviada ao Contabilidade na TV, o INSS disse que ocorreram “situações imprevistas” no novo sistema, e que as mesmas estão sendo tratadas pelos responsáveis pelo suporte tecnológico ao INSS, de modo que o processo possa prosseguir de maneira veloz e segura. Não foi apresentada uma data para que isso ocorra.
Além disso, o INSS pede para que todos os envolvidos verifiquem eventuais pendências documentais – embora assegure que, nestes casos, o pescador será notificado pela sua entidade representativa. Segundo eles, após cumpridas todas as exigências geradas, as parcelas serão emitidas (incluindo as atrasadas) e disponibilizada aos pescadores de acordo com o cronograma divulgado pela Caixa.
Atenciosamente,
Contabilidade na TV.
Olá já tem alguma novidade para quem morar no município de Amapá.
Do seguro de defeso?
Olá Tamara!
Infelizmente não. Até nós que somos da imprensa não estamos conseguindo nenhuma notícia sobre o problema.
No dia 12 de fevereiro só conseguimos a seguinte informação:
Entramos em contato com a assessoria de comunicação do INSS, que nos deu uma explicação para os atrasos nos depósitos do seguro defeso – mas não apresentou uma data para os pagamentos.
Segundo nota enviada ao Contabilidade na TV, o INSS disse que ocorreram “situações imprevistas” no novo sistema, e que as mesmas estão sendo tratadas pelos responsáveis pelo suporte tecnológico ao INSS, de modo que o processo possa prosseguir de maneira veloz e segura. Não foi apresentada uma data para que isso ocorra.
Além disso, o INSS pede para que todos os envolvidos verifiquem eventuais pendências documentais – embora assegure que, nestes casos, o pescador será notificado pela sua entidade representativa. Segundo eles, após cumpridas todas as exigências geradas, as parcelas serão emitidas (incluindo as atrasadas) e disponibilizada aos pescadores de acordo com o cronograma divulgado pela Caixa.
Atenciosamente,
Contabilidade na TV.
Tem novidades sobre o pagamento do seguro defeso
Olá bom dia mim chamo Fabiana quando vão liberar o nosso seguro defeso estamos passando dificuldade
Aqui no interior de São Paulo tem muita gente sem receber o seguro defeso ,todos passando por dificuldades ,espero que resolva a situação
Ou me chamo Viviane aki em SC nada Aínda será q ainda vai vim Pork o período do defeso termina em 31 d março aki
Olá Boa tarde eu costaria de sabre com vai liberar os seguros defeso dos pescadores de 2018 que ainda nao saiu nem uma parsela
Sou do Estado de Goiás e ninguém resebeu o seguro defeso ainda não não e aí tem previsão de quando vai ser liberado o seguro
Quero saber u seguro defeso pq não foi liberado
Oi meu nome e marcia sou do município d atalaia do norte AM quero uma ajuda pra sabe porque minha mãe ainda não recebeu o seguro já faz três anos que ela ta na espera éo presidente da sociasao dos pescadores fala que ta tudo OK o cadastro dela e ate agora nada de minha mae recebe por favor me ajunde
Olá Marcia!
Postamos na semana passada uma notícia de que o INSS concluiu o processamento automático dos requerimentos para receber o seguro defeso.
Leia a notícia nesse link: https://bit.ly/2IpGJH0
Ela é bem explicativa e vai lhe ajudar.
Abs, Luciane
Como saber se já foi liberado meu seguro defeso dê pescador de 2019
Olá Maíra!
Nesse link você consegue informações sobre os pagamentos do Seguro Defeso:
http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/seguro-defeso?ordenarPor=portaria&direcao=asc
Abs,
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Bom dia me chamo Damião sou pescador cadastrado porém só tenho meu protocolo é já tem dois anos contribuindo mais nunca recebi meu seguro sabe me falar como fica minha situação
Olá Damião!
Nesse link você tem acesso as informações do seguro defeso: https://www.inss.gov.br/tag/seguro-defeso/
abs.
Luciane
Olá me Chamo Maria sou pescadora tenho contribuído toh sem receber no 2019 e 2020 quero respostas por quer é meu direito
Olá Maria!
O pagamento do seguro-defeso (ou seguro-desemprego) é de competência do Instituto Nacional do Segurado Social – INSS, responsável por receber e processar os requerimentos, habilitar os beneficiários e decidir quanto à concessão do benefício de seguro-desemprego.
Sugiro que você procure uma agência do INSS e veja porque não está recebendo, talvez falta algum documento.
Abs, Luciane
Qual o prazo pra pagamento da taixa de liberação,do seguro defeso?
Olá Laura!
Segue meios de contato do INSS para ter acesso a informação que você precisa:
Canais de Prestação
gov.br/meuinss
Telefone 135
Aplicativo para celulares Meu INSS
Abs,
Equipe Contabilidade na TV
Oal tem uma pessoa que é cadastrada desde de 2010 é nunca recebeu o que essa pessoa deve fazer ele não tem cnpa