sábado, janeiro 29, 2022

Tudo sobre certificação digital no CONTNEWS!

O CONTNEWS realizado na quarta-feira, 21 de julho, trouxe uma edição especial sobre Certificado Digital. Todos os aspectos que envolvem a ferramenta foram abordados pelo presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr., pelo diretor Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Schaden Jr., e pelo CEO da Partwork e da ConferIR, Maurício Tadeu de Luca.

Criado em 2001, o certificado digital, ao longo dessas duas décadas, vem fazendo parte das rotinas das empresas de forma gradual, atendendo às diversas necessidades das novas formas de relacionamento trazidas pela massificação da internet e a transformação digital. Como um CPF ou um CNPJ, a ferramenta traz todas as informações da pessoa física ou jurídica e, por meio de chaves criptográficas, garante a autenticidade, confidencialidade e integridade dos atos praticados.

No Brasil, a visão da população sobre os certificados digitais ainda está muito atrelada ao cumprimento de exigências fiscais, afinal, eles são, em grande parte, responsáveis pela evolução do relacionamento fisco contribuinte nos últimos anos, contudo, sua utilização e os seus benefícios são muito maiores, como a assinatura e envio de documentos pela internet, realização de transações bancárias, facilitação do reconhecimento de firma e muito mais. “Tudo isso mostra como é importante a utilização da certificação digital em todos os processos mais delicados ou complexos, para dar segurança e integridade”, afirmou Sérgio Approbato Machado Jr., ao citar o seu uso no sistema de pagamentos brasileiro, em processos judiciais eletrônicos, para atestados médicos digitais e, mais recentemente, no combate a fraudes de bombas de combustível.

Recentemente, para celebrar os 20 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a ANCD lançou a cartilha “Porquês da ICP-Brasil”, cuja finalidade é explicar de forma acessível para população questões que fazem parte do universo da certificação digital. “Queremos capacitar, trazer informações e deixá-las disponíveis, de forma simples e prática, para que a sociedade tenha ciência sobre tudo que envolve a certificação e as assinaturas digitais”, disse Egon Schaden Júnior.

Outra novidade sobre o tema veio em fevereiro deste ano, com a publicação da Instrução Normativa 82, que permite a assinatura de livros contábeis e empresariais pela pessoa jurídica, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela ICP-Brasil. Além disso, diferente do que ocorre, a IN estabelece que todas as Juntas Comerciais deverão autenticar livros já escriturados. “Hoje o certificado digital é uma ferramenta fundamental para o contador assessorar o seu cliente de uma forma muito mais otimizada, para eliminar custos para ele e o seu cliente”, ressaltou Maurício Tadeu de Luca.

A classificação dos certificados digitais obedece aos critérios de aplicabilidade, finalidade e segurança de proteção. Os modelos tipo A servem para assinar os documentos, validando transações, servindo para provar a autoria, autenticidade e integridade dos arquivos. É dividido em A1, instalado diretamente em seu computador, com validade de um ano e não precisa de mídia externa de armazenamento; e o A3, que precisa do uso de smart card ou token, e com isso, ele pode ser usado apenas em um dispositivo por vez, possuindo validade de três anos.

Ainda há os tipo S, que são usados para garantir sigilo, sem mostrar o conteúdo dos documentos, e os T, que servem para definir o dia e a hora em que os documentos foram assinados, além de mostrarem a identidade do autor. 

Confira mais detalhes sobre esses tópicos e diversos outros relacionados à certificação digital! Acesse https://youtu.be/nuJb8fT77zU e confira a íntegra do bate-papo!

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