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Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34
Publicada a NT 2025.002.v.1.34 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, para discutir medidas de proteção à advocacia e à sociedade diante do crescente número...

Sebrae Startups revela perfil dominante entre negócios inovadores com maior potencial de crescimento em 2026
Startups B2B com software como produto, estrutura societária enxuta e modelo de receita por assinatura despontam como as mais preparadas para escalar com sustentabilidade nos próximos anos. Startups B2B, com software como principal produto, operando sob modelo de...

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas...

Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis
Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Lituânia, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Portugal, Romênia, Eslovênia, África do Sul, Espanha,...

Nova opção para o empreendedor: fintechs conquistam preferência de 1 em cada 4 pequenos negócios
Pesquisa do Sebrae aponta que as empresas financeiras inovadoras estão remodelando o mercado e desafiando a hegemonia dos bancos convencionais. Em pouco mais de dez anos de atuação no Brasil, as fintechs e os bancos digitais (empresas que oferecem serviços financeiros...

Simonetti ressalta protagonismo da advocacia na cerimônia do 22º Prêmio Innovare
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a...

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.161.414, 2.162.248, 2.162.629 e 2.163.735, classificados no...

Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como...

Palestra do I ACACICON SUMMIT reuniu Aécio Dantas, Joaquim Bezerra, José Martonio Coelho e Zulmir Breda
Como parte da programação do I ACACICON SUMMIT, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (3), a palestra “Instituições Fortes, Profissão Forte: a Unidade como Caminho para o Futuro Contábil”. A atividade reuniu o presidente do Conselho Federal de Contabilidade...















































