Cursos

Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º...

XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora será lançado amanhã
Realizada a cada dois anos, premiação reconhece boas práticas municipais que contribuem para o desenvolvimento dos pequenos negócios e inovação no setor público. Chegou a hora das prefeituras brasileiras mostrarem ao país como a gestão pública municipal pode ser...

Microempreendedores individuais estão mais otimistas com relação ao acesso a crédito, mostra pesquisa
Sondagem Econômica aponta ainda que a confiança do MEI em junho deste ano avançou na comparação com o mesmo período de 2024. O otimismo do microempreendedor individual (MEI) aumentou no último ano. A Sondagem Econômica do MEI, realizada mensalmente pelo Sebrae em...

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios
A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Startups priorizam soluções para empresas, mas investem cada vez mais no consumidor final
Modelo B2B ainda domina o ecossistema, mas avanço do B2C revela estratégia de diversificação e busca por novos mercados. O modelo B2B – no qual empresas oferecem produtos e serviços para outras empresas – segue como principal escolha entre as startups no Brasil,...

Atenção: sistemas do CFC podem apresentar instabilidade nesta segunda-feira (21)
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi realizada uma manobra de proteção em seus sistemas. Portanto, alguns deles poderão apresentar instabilidade, a saber: Decore COAF EPC CRE Eventos EQT Domicílio Eletrônico CNAI CNAI-PJ CNPC SEI Redmine As...

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, a partir da última sexta-feira, 18 de julho de 2025,...

RFB em Joinville inicia Projeto Receita em Movimento nos municípios da jurisdição
A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal. O Projeto...

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime,...












































