Curso Inteligência Artificial Aplicada ao Ecossistema Contábil com Método RDD10+
Curso Inteligência Artificial Aplicada ao Ecossistema Contábil com Método RDD10+ Mais do que um curso, este conteúdo é um método, um passo a passo estruturado para que profissionais da contabilidade implementem imediatamente o uso de Inteligência Artificial nas suas...
ANPD conclui monitoramento de encarregados de dados e vai avaliar sanção a 21 empresas e órgãos públicos
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a primeira fase de dois processos de monitoramento que avaliam o cumprimento de obrigações legais relacionadas às indicações dos encarregados pelo tratamento de dados por parte de órgãos públicos e...
CFC abre inscrições para terceira edição inédita do Exame de Suficiência em 2026
Pela primeira vez, o Exame de Suficiência terá três edições no mesmo ano. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abre, nesta segunda-feira (5), as inscrições para a Edição nº 3/2026, iniciativa que amplia as oportunidades para bacharéis e estudantes de Ciências...
Pix poderá ser usado em conta-salário em 2027 e tem segurança reforçada
O Banco Central aprovou uma nova rodada de atualizações no Regulamento do Pix com o objetivo de aperfeiçoar funcionalidades, fortalecer mecanismos de segurança e ajustar procedimentos operacionais à evolução do ecossistema de pagamentos instantâneos. As alterações...
IVA Dual no setor de serviços: entenda oportunidades e novas regras para quem está no Simples Nacional
A implementação do novo IVA Dual, com a previsão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ainda traz dúvidas para os pequenos negócios do setor de serviços. Entre os principais questionamentos, estão o aproveitamento de...
DeRE: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.3.0 da documentação técnica e disponibilizam Manual do Usuário
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam a publicação da versão 1.3.0 do pacote de documentação técnica. A medida foi formalizada pelo Ato Técnico Conjunto...
Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS nº 8 aprova documentação técnica para IBS e CBS
Foi publicado, em 1º de outubro de 2026, o Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/Diretoria-Executiva nº 8, de 29 de setembro de 2026, que aprova conjuntamente, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...
STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sessão desta quinta-feira (1º) recurso em que se discute se é compatível com a Constituição Federal a inclusão, na base de cálculo da Cofins e da contribuição ao PIS, dos créditos presumidos relativos ao...
Fenacon propõe controle fiscal e crédito mais barato para o Brasil 2027-2030
Em documento voltado aos candidatos à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, a entidade propõe controle de gastos, avaliação de subsídios e crédito mais acessível para empresas de todos os portes A Federação Nacional das Empresas de...
Curso gratuito abre novas turmas para ajudar microempreendedores a fortalecer a gestão dos negócios
Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país terão novas oportunidades para aprimorar a gestão dos negócios com o Decola MEI, jornada de capacitação do Sebrae voltada aos desafios cotidianos de quem empreende. As próximas turmas gratuitas estão previstas para...
eSocial atualiza leiautes e regras de validação com nova Nota Técnica
eSocial atualiza leiautes e regras de validação com nova Nota Técnica Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 traz novas regras para eventos do sistema e prevê implantação escalonada das mudanças até janeiro de 2027 O eSocial publicou a Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, que...
Prazo para recolhimento da Tafic encerra na quinta-feira (10/09)
O prazo para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) recolham a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2026, se encerra na quinta-feira (10/9). O recolhimento se dará com base no...
DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de Setembro/26
"Setembro chega com um convite: alinhar processos, eliminar falhas e se fortalecer rumo ao erro zero no DP!" 🤗✨ Bem vindo, SETEMBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 08/2026. 📌 E...
Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até esta segunda (31)
O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre remunerações e carreiras termina nesta segunda-feira (31). Os dados servirão para elaborar o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que também...
Instabilidade no serviço de Download do eSocial
A ferramenta Download está apresentando instabilidades que afetam o processamento e a disponibilização de alguns pedidos. Em alguns casos, os pedidos ficam com status “Solicitado” por um período superior ao esperado, sem retorno dos resultados. Também foram...
TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta terça-feira (22), tese jurídica vinculante sobre a chamada prescrição intercorrente. De acordo com a decisão, pessoas que deixarem de se manifestar num processo na fase de execução por mais de...
Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), foi aprovada pelo Congresso Nacional. Agora o texto segue para promulgação do presidente...
Licença-paternidade: o que as empresas precisam preparar para 2027
As empresas brasileiras terão de ajustar suas rotinas trabalhistas a partir de 1º de janeiro de 2027, quando entra em vigor a Lei nº 15.371/2026. A legislação estabelece que a licença-paternidade e o salário-paternidade terão duração de...
Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS nº 8 aprova documentação técnica para IBS e CBS
Foi publicado, em 1º de outubro de 2026, o Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/Diretoria-Executiva nº 8, de 29 de setembro de 2026, que aprova conjuntamente, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...
STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sessão desta quinta-feira (1º) recurso em que se discute se é compatível com a Constituição Federal a inclusão, na base de cálculo da Cofins e da contribuição ao PIS, dos créditos presumidos relativos ao...
Novos editais da PGFN para renegociação de dívidas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança dois novos editais para negociação de débitos. O primeiro é voltado a empregadores com dívidas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o segundo para microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas de...
Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL
A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação elaborada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) com o objetivo de consolidar, de forma sistemática e...
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe a base de cálculo da...
Comunicado! Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004
Informamos que as NTs 2026.004 de CT-e, BP-e, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas com data de implantação em homologação em 13 de outubro ficam postergadas para: ATÉ 26 de outubro em homologação, mantendo em...
Atualizado o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Até o momento, foram registradas 549.144 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 891.294 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS. Das solicitações de opção pelo Simples...
DeRE: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.3.0 da documentação técnica e disponibilizam Manual do Usuário
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam a publicação da versão 1.3.0 do pacote de documentação técnica. A medida...
Confaz altera relação de contribuintes credenciados para benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 99, de 15 de setembro de 2026, que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020. A medida atualiza a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades da...
CFC apresenta 19 pontos de aprimoramento na regulamentação do Simples Nacional
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou 19 pontos de aprimoramento na regulamentação do Simples Nacional durante reunião dia 9 de setembro, com representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Simples Nacional...
Consulta pública sobre Guia de Custos abre espaço para contribuição de profissionais da contabilidade
Profissionais da contabilidade, gestores públicos, auditores, pesquisadores e demais interessados podem contribuir para a construção do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP), documento que pretende se tornar referência nacional para a gestão e a avaliação dos...
Liderança e Governança: Sistema CFC/CRCs se prepara para liderar as grandes transformações da Contabilidade brasileira
Preparar lideranças para decisões de alta performance, ampliar a qualificação profissional e modernizar estruturas que impactam diretamente a profissão estão no centro da Imersão de Liderança e Governança do Sistema CFC/CRCs, realizada de 23 a 27 de agosto, em São...
Última semana para envio de justificativas pelo não cumprimento do PEPC
Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para envio de justificativas pelo não cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Os profissionais que não alcançaram os 40 pontos anuais, no exercício...
Força-tarefa coloca profissionais da contabilidade no centro da orientação sobre a Reforma Tributária
Profissionais da contabilidade terão papel central na orientação das empresas e dos contribuintes durante a implementação da Reforma Tributária. Para ampliar o acesso a informações confiáveis e combater a desinformação sobre as novas...
União entre CFC e Ibracon impulsiona agenda de valorização da profissão contábil
A atuação conjunta em temas estratégicos para a profissão contábil esteve na pauta da 1.136ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada nesta quarta-feira (16), na sede da autarquia, em Brasília....
2ª Edição do EQT inicia provas em 28 de setembro
A 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) de 2026 começa no dia 28 de setembro, com a aplicação da Prova de Qualificação Técnica Geral (QTG), seguida no dia 29 pela Prova de Qualificação...
Seminário reforça papel da Contabilidade na governança e no controle dos conselhos profissionais
A busca por informações confiáveis, controles mais eficientes e práticas contábeis alinhadas entre os conselhos de fiscalização profissional marcou a abertura, nesta terça-feira (29), do Seminário de Contabilidade, Auditoria e Controle para Conselhos de Fiscalização...
Reforma Tributária: entenda como funciona o Simples Híbrido
Com o avanço da Reforma Tributária, as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional passam a contar com uma definição estratégica: o Simples Híbrido. O modelo surge como uma alternativa para que os pequenos negócios participem da simplificação do Simples,...
Projeto do CFC foca na capacitação voltada para liderança feminina
Foco em avanços no empoderamento e na liderança femininos por meio de capacitação de qualidade. Essa é a nova frente de ação do CFC Mulher. Projeto consolidado no Sistema CFC/CRCs e que soma mais de duas décadas, a iniciativa passa a fazer parte da Vice-Presidência de...
Sistema CFC/CRCs disponibiliza plataforma com cursos gratuitos para a classe contábil
Um espaço ideal para atender àqueles que convivem com rotinas intensas e buscam capacitação contínua. A Plataforma EduCont do Sistema CFC/CRCs reúne mais de 30 cursos on-line gratuitos que abordam temas de diferentes áreas do universo contábil. Lançado em 2025,...
Justiça Federal afasta exigência de certidão negativa de tributos para lavratura de inventário extrajudicial
A Justiça Federal, por meio da 2ª Vara Federal de Palmas, reconheceu que o tabelião não pode exigir certidão negativa de tributos como condição para a lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial. A decisão foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires...
IVA Dual no setor de serviços: entenda oportunidades e novas regras para quem está no Simples Nacional
A implementação do novo IVA Dual, com a previsão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ainda traz dúvidas para os pequenos negócios do setor de serviços. Entre os principais questionamentos,...
Curso gratuito abre novas turmas para ajudar microempreendedores a fortalecer a gestão dos negócios
Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país terão novas oportunidades para aprimorar a gestão dos negócios com o Decola MEI, jornada de capacitação do Sebrae voltada aos desafios cotidianos de quem empreende. As próximas turmas...
Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto
Microempreendedores individuais (MEIs) terão novas opções para negociar dívidas com o Governo Federal. Em 1º de outubro, começa a adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor, voltado a débitos de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O prazo...
17ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Sejam muito bem-vindos ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br e NIC.br! É com grande entusiasmo que reuniremos em São Paulo a comunidade jurídica, representantes do setor governamental, empresarial, sociedade civil e comunidade...
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência...
Startup Summit 2026: imersão, conexões e oportunidades para o ecossistema brasileiro de inovação
O Startup Summit chega à sua nova edição com uma programação estruturada para atender desde fundadores de startups em early stage até executivos de grandes corporações que atuam com inovação aberta. Realizado entre 26 e 28 de agosto no CentroSul, em Florianópolis...
Glossário de termos da computação pode te ajudar a entender melhor a informática
A palavra computador carrega uma história sobre a mudança das rotinas de trabalho. Antes de dar nome às máquinas modernas, o termo (derivado do latim computare) definia a profissão das pessoas contratadas para fazer cálculos matemáticos à mão. Entender como os...
Elinton Marçal aborda segurança de dados na contabilidade no III Congresso Fenacon
A segurança do banco de dados nas empresas contábeis foi tema da palestra de Elinton Marçal, diretor-fundador da SCI Sistemas, no III Congresso Fenacon, realizado nesta quinta-feira (6), em São Paulo. Ao longo da apresentação, o especialista defendeu que o banco de...
Alerta de golpe: fiquem atentos a mensagens com cobrança indevida de anuidades
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta aos profissionais da contabilidade sobre mensagens falsas em aplicativos que simulam comunicações oficiais do Sistema CFC/CRCs com cobrança de anuidades. Empresas fraudulentas estão utilizando o nome dos conselhos...
INPI atinge limite de cotas para trâmite prioritário de marcas no comércio eletrônico
O INPI informa que foi atingido o limite de cotas do quadrimestre compreendido entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2026 para solicitações de trâmite prioritário de marcas destinada a requerentes que dependem do registro para atuar em plataformas de comércio...
Saiba como funciona a nova regra do Pix para evitar golpes nos pequenos negócios
A partir desta terça-feira (1º), está valendo o novo prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta do Banco Central voltada para evitar golpes em devoluções de recursos. O período subiu de 30 para 80 dias. Uma boa...
Cursos
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...
Novos editais da PGFN para renegociação de dívidas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança dois novos editais para negociação de débitos. O primeiro é voltado a empregadores com dívidas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o segundo para microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas de...
Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL
A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação elaborada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) com o objetivo de consolidar, de forma sistemática e...
DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de Outubro/26
"Outubro não é só sobre cumprir prazos. É sobre antecipar, organizar e mostrar que um DP preparado faz a diferença!"🚀 Bem vindo, OUTUBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 09/2026;🔹...
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe a base de cálculo da...
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, que trata das normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou...
Receita esclarece apuração do ganho de capital na venda de bem comum de cônjuges
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 161, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de agosto, as regras para a apuração e o recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre...
Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto
Microempreendedores individuais (MEIs) terão novas opções para negociar dívidas com o Governo Federal. Em 1º de outubro, começa a adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor, voltado a débitos de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O prazo do Desenrola MEI, previsto para...
Testes do Split Payment começam em outubro
A Receita Federal informou, nesta quarta-feira (30), que a partir de 15 de outubro de 2026 terá início a fase de testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment. A etapa é de caráter técnico e planejado...
Controles, processos e inovação tecnológica encerram seminário da EGC
O Seminário de Contabilidade, Auditoria e Controle para Conselhos de Fiscalização Profissional, realizado pela Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC), abriu a segunda tarde de eventos, nesta quarta-feira (30), no auditório do Conselho...
Inteligência artificial ajuda pequenos negócios a melhorar práticas ESG
Pequenos negócios geram diariamente informações sobre vendas, clientes, divulgação e canais digitais, mas nem sempre têm equipe ou ferramentas para analisar esses dados. Para ajudar o empreendedor a transformar essas informações em decisões mais assertivas, o Sebrae...