Cursos

Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual na sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em...

Reforma tributária pode afetar relação dos pequenos negócios com fornecedores da indústria e do comércio
Dependendo do regime tributário escolhido, empresas podem definir se o custo final da aquisição é mais vantajoso do que de outros fornecedores do mercado. Por Rafael Baldo Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das...

Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS
Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão...

Comunidades indígenas recebem apoio para estruturar pequenos negócios
Sebrae promove encontro com artesãos da etnia Matis, reforçando ações para valorização da produção na floresta e superar desafios de acesso a oportunidades. Em Benjamin Constant, no Alto Solimões, a presença do Sebrae segue avançando sobre o território com um objetivo...

OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a...

CFC fortalece biblioteca com títulos sobre sustentabilidade e produção científica contábil
Acadêmicos e profissionais na condução de políticas e gestão de negócios, além de estudantes de ciências contábeis passam a contar com o auxílio de dois novos títulos à disposição na Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). São os livros “Desempenho e...

Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura...

PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Advocacia-Geral da União...

Em vídeo, Receita Federal destaca o protagonismo da classe para o desenvolvimento do país
“Os profissionais de contabilidade são, no dia a dia, parceiros estratégicos da Receita Federal”, ressaltou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A afirmação ocorreu durante a gravação da homenagem do órgão pelo Dia do Profissional da...











































