PGFN ajuda a mudar vida de produtores rurais
Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados. Nos primeiros seis meses do Desenrola Rural foram regularizados R$ 6 bilhões, referentes a mais de 268 mil inscrições, somente no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os alertas serão enviados a...
Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal
Documento resgata a trajetória da Cidadania Fiscal desde a criação da Receita Federal em 1968 e sistematiza a reestruturação da Cidadania Fiscal iniciada em 2022. No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal,...
Pesquisa revela que 41,9% das empresas brasileiras já usam inteligência artificial
IBGE divulgou indicadores de 2024 da Pesquisa de Inovação Semestral na quarta (24). Sebrae incentiva capacitação e desenvolvimento de empresas inovadoras. O uso da inteligência artificial faz parte da rotina de quase metade (41,9%) das empresas com 100 ou mais...
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas. O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou...
14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista aborda “O impacto da Inteligência Artificial na Contabilidade”
O compromisso contínuo com a modernização e a excelência profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), retratam a responsabilidade desta autarquia em discutir os impactos recentes da Inteligência Artificial (IA) em todas as áreas que envolvem a profissão....
Evento destaca desafios de mulheres na hora de empreender
Experiências foram compartilhadas no Casa Clã Finanças, promovido na última quarta (24), em São Paulo, pela revista Claudia com patrocínio do Sebrae. Se empreender, por si só, é uma tarefa desafiadora, para as mulheres é muito mais. A constatação foi unânime entre a...
Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF
Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas. O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas de apoio para pessoas jurídicas exportadoras de bens que forem impactadas pela imposição de...
Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta. Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Maio/2025
"Trabalhar é mais que produzir — é construir dignidade, transformar vidas e deixar um legado. Cada esforço silencioso, cada meta cumprida, cada dia vencido com coragem, faz parte da história que você escreve. Que nunca nos falte reconhecimento, respeito e justiça. Que...
Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica
Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos. Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas...
Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2025
"E aqui estamos, iniciando o quarto mês do ano. Abril, me surpreenda com toda a sua energia!" 🚀✨ Bem vindo, ABRIL!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2025;🔹 Este mês iniciamos uma...
Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado
No registro do evento "S-2299 – Desligamento" com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Julho/2025
"Julho: e assim chegamos na metade do ano! Hoje é um presente, faça valer a pena!" 🚀✨ Bem vindo, JULHO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 06/2025. 📌 E...
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir desta segunda (16/06/2025), está...
Alerta de golpe
Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de...
PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas. O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas de apoio para pessoas jurídicas exportadoras de bens que forem impactadas pela imposição de...
Nota de Esclarecimento
A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar "malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece que : 1. O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”. 2. A nova sistemática traz grande...
Prorrogado pela RFB consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025. A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN...
RFB apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF
O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro. A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações internacionais, além de...
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto
Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao...
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
PGFN ajuda a mudar vida de produtores rurais
Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados. Nos primeiros seis meses do Desenrola Rural foram regularizados R$ 6 bilhões, referentes a mais de 268 mil...
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências...
CFC informa a publicação do edital para as eleições dos CRCs
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi publicado, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital das eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O pleito será realizado no dia 13 de novembro de 2025, para...
IASB emite emendas ao IFRS 19 para concluir trabalho de atualizações
O International Accounting Standards Board (IASB) anunciou, na última quinta-feira (21), a emissão de emendas à IFRS 19 Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação. Essa atualização conclui o trabalho planejado pelo Conselho para modernizar a norma, visando...
Novo Código Eleitoral é centro de debate no painel sobre impactos da reforma eleitoral na contabilidade
O 1º Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral, promovido pela Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), acontece em um momento importante do processo de Reforma Eleitoral que tramita no Congresso. Na mesma data...
54º Circuito Técnico apresenta as principais alterações na IFRS 18/CPC 51
“IFRS 18/CPC 51 – Alterações na apresentação e divulgação das Demonstrações Contábeis” foi o tema em destaque no 54º Circuito Técnico On-line, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na tarde desta quarta-feira (20). O evento teve como objetivo ampliar...
CFC promove o I Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral e destaca importância da NBC TPE 01 para a democracia
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) foi o tema destaque no painel de abertura do I Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral: Normas, Gestão e Compliance para Partidos Políticos. O evento foi...
FGV divulga gabarito preliminar da segunda edição do Exame de Suficiência 2025
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, na segunda-feira (15), o gabarito preliminar da segunda edição do Exame de Suficiência 2025, realizado ontem em todo o país. O documento já está disponível. Para visualizá-lo clique aqui. O Exame...
Eleições dos CRCs renovarão 2/3 dos plenários
As eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) serão realizadas no dia 13 de novembro de 2025, com o objetivo de renovar 2/3 dos plenários. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para...
Inscrições para a 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025 vão até 28 de agosto
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025. Os interessados poderão se inscrever até às 16h do dia 28 de agosto de 2025, no site da...
OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar...
Sebrae impulsiona sustentabilidade: mais de 8 mil MPEs já se cadastraram para conquistar o Selo ESG
Projeto Crescimento Sustentável oferece uma jornada guiada para que micro e pequenas empresas incorporem boas práticas em responsabilidade ambiental, social e de governança. Mais de 8 mil micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o Brasil já aderiram ao Projeto...
Mutirão de Crédito para pequenos negócios segue até esta quarta-feira (24) em Florianópolis
Evento promovido pelo Sebrae/SC, oferece consultorias de crédito e gestão financeira, além de acesso direto a instituições financeiras para facilitar a contratação de crédito. Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a saúde financeira dos pequenos...
Com vencimento dia 22, DAS-MEI poderá ser pago com cartão de crédito
Receita disponibilizou nova possibilidade para quitação e possibilita mais flexibilidade para os microempreendedores individuais na hora de pagar a contribuição. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos mais de 12,7 milhões de microempreendedores...
OAB Nacional fortalece diálogo com advocacia paraense e TJ-PA
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou de uma agenda institucional em Belém (PA), durante a abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, reforçando a importância do diálogo entre a OAB Nacional, a advocacia paraense...
Pesquisa revela que 41,9% das empresas brasileiras já usam inteligência artificial
IBGE divulgou indicadores de 2024 da Pesquisa de Inovação Semestral na quarta (24). Sebrae incentiva capacitação e desenvolvimento de empresas inovadoras. O uso da inteligência artificial faz parte da rotina de quase metade (41,9%) das...
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas. O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de...
Evento destaca desafios de mulheres na hora de empreender
Experiências foram compartilhadas no Casa Clã Finanças, promovido na última quarta (24), em São Paulo, pela revista Claudia com patrocínio do Sebrae. Se empreender, por si só, é uma tarefa desafiadora, para as mulheres é muito mais. A...
Startup NE comemora impacto na criação de 600 negócios inovadores no Nordeste
Iniciativa é coordenada pelo Sebrae para fomentar o ecossistema de inovação da região e conta com apoio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Criado com o propósito de posicionar o Nordeste no mapa global da inovação, o programa Startup NE, ao final de dois...
O peso de não evoluir: cinco dores de um escritório contábil sem tecnologia
Contadores que resistem à modernização enfrentam desafios crescentes, inclusive com a chegada da Reforma Tributária; Omie aponta os principais desafios. Em meio às constantes mudanças no setor contábil, a digitalização deixou de ser um diferencial e passou a ser um...
Certificação em IA: Sebrae Startups e AWS democratizam acesso com formação gratuita
Capacitação prepara profissionais de diversas áreas para o futuro da IA, com direito a chatbot inteligente e selo de conclusão compartilhável. O Sebrae Startups e a Amazon Web Services (AWS) anunciaram o lançamento de um curso preparatório gratuito para a certificação...
Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad
Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira...
A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também intensificou os desafios jurídicos relacionados à proteção do consumidor em ambientes digitais,...
Ainda dá tempo! Inscrições para imersão on-line e gratuita em IA para empreendedores terminam na próxima segunda (30)
Ação é fruto da parceria entre Sebrae, Google e Alura. Além de certificado, participantes ainda concorrem a prêmios oferecidos pela Samsung, que também apoia a iniciativa. A inteligência artificial se tornou uma aliada no cotidiano das empresas, automatizando tarefas,...
Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa
Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade. A Receita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, nova...
Receita Federal convida para live que tratará sobre os principais sistemas aduaneiros
Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior. A Receita Federal participará nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, das 14h às 16h, de reunião...
Plantão ContNews
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Café com IR: 08/04 | IRPF sem complicação!
Estamos AO VIVO no nosso canal do YouTube para falar sobre IRPF! 💰📝 Vamos trazer dicas práticas e responder perguntas ao vivo pra te ajudar a declarar com mais segurança e tranquilidade. https://www.youtube.com/live/mYR3D0v3axM #liveirpf #impostoderenda #irpf2025...
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eBook para DP: Produtores Rurais
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Renda anual gerada pelos pequenos negócios chega a R$ 717 bilhões em 2024
Números reunidos no Atlas dos Pequenos Negócios confirmam a força do Simples Nacional, destaca presidente do Sebrae, Décio Lima. Os microempreendedores individuais (MEI) e os donos de micro e pequenas empresas tiveram, juntos, em 2024, uma renda anual estimada em R$...
OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar...
Tem início em Natal/RN a 14ª edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista
Na noite de quarta-feira (24), o Centro de Convenções de Natal foi palco de uma das mais marcantes solenidades de abertura do Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que chega à sua 14ª edição reunindo profissionais de todas as regiões do país. O evento, reconhecido...
Sebrae impulsiona sustentabilidade: mais de 8 mil MPEs já se cadastraram para conquistar o Selo ESG
Projeto Crescimento Sustentável oferece uma jornada guiada para que micro e pequenas empresas incorporem boas práticas em responsabilidade ambiental, social e de governança. Mais de 8 mil micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o Brasil já aderiram ao Projeto...
Nota de Esclarecimento
A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar "malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece que : 1. O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”. 2. A nova sistemática traz grande...
Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública
Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar...
Mutirão de Crédito para pequenos negócios segue até esta quarta-feira (24) em Florianópolis
Evento promovido pelo Sebrae/SC, oferece consultorias de crédito e gestão financeira, além de acesso direto a instituições financeiras para facilitar a contratação de crédito. Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a saúde financeira dos pequenos...
Prorrogado pela RFB consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025. A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN...
RFB apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF
O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro. A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações internacionais, além de...
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto
Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao...