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Normas de Contabilidade Pública ficam em audiência pública até a próxima segunda-feira (27)
O prazo para envio das contribuições para as audiências públicas de 13 normas da área da Contabilidade Pública termina na próxima segunda-feira (27). Desse total, 12 documentos são revisões e um normativo é novo. As minutas estão disponíveis no site Participa +...

Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo...

Estudo revela alto índice de satisfação de MEI com suas atividades empresariais
Sondagem realizada pelo Sebrae mostra que até 66% de microempreendedores individuais estão satisfeitos ou muito satisfeitos com sua atuação profissional. A figura do Microempreendedor Individual (MEI) não é tão somente o maior movimento de formalização empresarial do...

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura. Download através do...

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito. A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do...

Vitória estratégica no Carf: caso Samarco Mineração e Vale S.A.
Mais uma vitória para a sociedade com decisão favorável à União obtida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A decisão foi contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...

A identidade do Brasil passa pelo pequeno negócio
Produtos reconhecidos nacionalmente pela qualidade e pela tradição regional se destacam no mercado, aumentando o lucro e valorizando tradições. As regiões brasileiras têm características específicas em cultura, clima e bioma. É dessa diversidade que surge uma das...

Liderança brasileira em painel sobre sustentabilidade: Maria Clara Bugarim media debate estratégico do CILEA
O foco da discussão foi a criação de um Relatório de Sustentabilidade prático e acessível para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A líder contábil brasileira Maria Clara Cavalcante Bugarim mediou o painel Aporte del CILEA en el camino hacia la sostenibilidad – el...

OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos...

Pequenos negócios brasileiros abraçam as práticas de sustentabilidade socioambiental
Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae, 83% dos empreendedores consideram que essas ações não são exclusivas das grandes empresas. Práticas de sustentabilidade socioambiental como coleta seletiva, reciclagem de resíduos e incentivo ao uso consciente de água e energia...















































