Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O Conselho Federal da OAB recebeu, na quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela...
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
Programa gratuito transforma projetos acadêmicos em startups viáveis. Participantes concorrem a missões nacionais e internacionais e apoio financeiro de mais de R$ 1,5 milhão. Estudante de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),...
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema "Isenção por Moléstia Grave", em relação ao Imposto...
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco...
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará...
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples...
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a...
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex...
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do Poder Público em...
Plataforma gratuita vai fortalecer desempenho dos pequenos negócios em sustentabilidade
Sebrae firma parceria com a UnB para o aprimoramento de ferramenta que ajudará empreendedores na adoção de práticas ESG e no ganho de competitividade. O Sebrae firmou, nesta quarta-feira (16), parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o aprimoramento da...
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é...
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis...
Publicado novo Salário Mínimo e novas tabelas de INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2026
📌 Confira como ficou: 🟢 SALÁRIO MÍNIMO (válido a partir de 01/01/2026)🔸 ▶️ R$ 1.621,00 🟢 TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2026)🔸 Até R$ 1.621,00 ▶️ 7,5%🔹 Até R$ 2.902,84 ▶️ 9%🔸 Até R$ 4.354,27 ▶️ 12%🔹 Até R$ 8.475,55 ▶️ 14% 🔸 Teto para empregados (exemplo:...
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2026 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2026
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2026 será liberada apenas após a...
Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro. O Decreto nº 12.797/2025 reajustou o valor do salário mínimo para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Março/2026
"Março vem chegando: quem se antecipa aos prazos do Departamento Pessoal garante segurança, conformidade e zero surpresas!" 🚀 Bem vindo, MARÇO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Fevereiro/2026
"Fevereiro chegou: prazos na mão, café na mesa e DP dando conta do recado!" 🤗✨ Bem vindo, FEVEREIRO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2026. 📌 E vamos...
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda
O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto...
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex...
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do Poder Público em...
Falhas na declaração do Imposto de Renda colocam em risco credibilidade de organizações, afirma consultora contábil
Para Cristiane Almeida, especialista em assessoria de pequenas empresas e terceiro setor, inconsistências podem gerar multas, impedir participação de editais e afetar parcerias futuras. Segundo projeções da Receita Federal, cerca de 44 milhões de declarações devem ser...
Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia...
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186,...
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (17/04/2026), as alterações...
Capacitação do CFC reúne centenas de profissionais e reforça qualidade da informação contábil no setor público
Mais de 600 profissionais da contabilidade que atuam na área pública estão reunidos para se capacitar e fazer ainda mais pelo desenvolvimento do Brasil. De 23 a 27 de março, acontece em Belém/PA a XXXIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem). A...
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás realiza 4ª edição da Jornada Contábil com 24 horas de tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026
Evento gratuito será transmitido ao vivo pelo YouTube do CRCGO, a partir das 7h do dia 25 de março, reunindo especialistas para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, com participação do supervisor do Programa do IRPF da Receita Federal, Jorge Martins. O...
CFC afirma protagonismo contábil na gestão fiscal dos estados
“A qualidade da informação é o que faz a qualidade da gestão”, declarou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, nesta quinta (19/03,) durante a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O evento acontece entre...
Anuidade: efetue o pagamento até 31 de março e evite juros e multas
Os profissionais da contabilidade e as empresas contábeis têm até o dia 31 de março para efetuar o pagamento da anuidade do exercício 2026 sem juros e multas. Para este ano, há descontos especiais para aqueles que se registraram nos anos de 2024, 2025 e 2026 e ainda...
Voltado para excelência do Sistema CFC/CRCs, Conselho Federal de Contabilidade realiza capacitação nacional
Com a finalidade de capacitar lideranças do Sistema CFC/CRCs de todo o país, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança. A iniciativa aconteceu no período de 9 a 11 de março, em Brasília/DF, e visou integrar...
Fundação IFRS amplia acesso a conteúdo para aplicação da norma de PMEs
Material é um compilado de divulgação do primeiro trimestre de 2026. Profissionais da contabilidade que atuam com pequenas e médias empresas passam a contar com novos materiais de apoio para a aplicação da norma IFRS para PMEs. A Fundação...
Relatório das Comissões de Conduta evidencia avanço na governança e amplia transparência no Sistema CFC/CRCs
O fortalecimento da ética e da governança no exercício da profissão contábil ganhou novos avanços em 2025, com a divulgação do Relatório de Atividades das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento...
CFC leva agenda estratégica da contabilidade a seminário internacional em Lisboa
Seminário do CILEA reúne países para discutir inovação, governança e os impactos das transformações globais na profissão contábil. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) integrou a programação oficial do XLIV Seminário Internacional de...
Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na...
Com apoio do Sebrae, startups e MPE brasileiras ganham vitrine na maior feira industrial do mundo
Pequenos negócios apresentaram soluções de sustentabilidade e de IA, principal foco na Hannover 2026, que teve a abertura oficial no domingo (19), na Alemanha. Os pequenos negócios brasileiros vão apresentar soluções de Inteligência Artificial (IA) e sustentabilidade...
Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O Conselho Federal da OAB recebeu, na quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela...
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
Programa gratuito transforma projetos acadêmicos em startups viáveis. Participantes concorrem a missões nacionais e internacionais e apoio financeiro de mais de R$ 1,5 milhão. Estudante de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),...
Plataforma gratuita vai fortalecer desempenho dos pequenos negócios em sustentabilidade
Sebrae firma parceria com a UnB para o aprimoramento de ferramenta que ajudará empreendedores na adoção de práticas ESG e no ganho de competitividade. O Sebrae firmou, nesta quarta-feira (16), parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o aprimoramento da...
Reta final: Scale IA vai selecionar 30 startups de IA para pequenas empresas
Com inscrições até 26 de abril, programa vai conectar soluções de IA ao universo das MPEs, que representam 99% das empresas do país. A IA tornou-se prioridade para as grandes empresas. No entanto, a tecnologia ainda não é realidade nos...
Brasil se apresenta como potência da economia verde na Hannover Messe
Com apoio do Sebrae, 190 MPE e startups apresentam soluções em sustentabilidade, energia limpa, indústria 4.0 e Inteligência Artificial na maior feira industrial do mundo. A abertura do Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026, nesta...
Não perca o prazo: inscrições no Prêmio Sebrae Startups 2026 vão até o dia 30
Programa conecta startups a oportunidades de mercado. Final acontece em agosto, em Florianópolis (SC), e campeã nacional receberá R$ 250 mil. Atenção startups brasileiras interessadas em oportunidades de mercado e crescimento: as...
Curso gratuito ajuda empreendedor a se diferenciar no mercado com marketing digital e redes sociais
Capacitação online do Sebrae ensina estratégias que contribuem para o aumento das vendas. O ano está acabando, mas ainda dá tempo para se capacitar em 2025 sobre um tema que faz toda a diferença para a visibilidade e o potencial de lucro da empresa: marketing digital...
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso,...
Sebrae impulsiona financiamento à inovação com o Deal Day 2025
Instituição promove evento nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, para conectar startups a investidores. O Sebrae promove, nos dias 10 e 11 de dezembro, no Novotel Center Norte, em São Paulo, o Deal Day 2025, encontro que marca o ponto alto do Programa Capital...
Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata. A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. Os criminosos utilizam nome...
Em 20 anos, Lei do Bem estimula mais de R$235 bilhões em inovação no Brasil
O ano de 2025 é um importante marco na história recente da modernização econômica no Brasil, considerando que a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), o ponto de virada na política de incentivo à inovação tecnológica nacional, completa 20 anos, oferecendo benefícios fiscais...
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA. A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A...
Sebrae/PR lança guia com 10 tendências de IA para pequenos negócios
De acordo com a Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2024, realizada no Brasil com apoio do Sebrae, 80% dos empreendedores iniciais planejavam utilizar mais tecnologias digitais nos próximos seis meses da pesquisa. Além disso, 60% deles se preocupavam com o...
Sebrae apoia projeto com IA para simplificar registro de marcas e ampliar acesso dos pequenos negócios
Iniciativa financiada pelo Sebrae aposta em inteligência artificial para reduzir erros e agilizar análises no INPI. O Sebrae é um dos parceiros estratégicos do projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o registro de marcas mais simples, acessível e...
Cursos
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...
Falhas na declaração do Imposto de Renda colocam em risco credibilidade de organizações, afirma consultora contábil
Para Cristiane Almeida, especialista em assessoria de pequenas empresas e terceiro setor, inconsistências podem gerar multas, impedir participação de editais e afetar parcerias futuras. Segundo projeções da Receita Federal, cerca de 44 milhões de declarações devem ser...
Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior...
Comércio cresce 0,6% em fevereiro com forte atuação dos pequenos negócios
Dados do IBGE apontam o melhor desempenho para o período em 26 anos; setor já abriu mais de 348 mil novas micro e pequenas empresas apenas em 2026. O setor de Comércio, que já registrou de mais de 348 mil novos pequenos negócios em 2026, dá sinais de que a economia...
WhatsApp se consolida nas vendas on-line enquanto Facebook e lojas próprias perdem fôlego
Com 73% dos pequenos negócios operando no digital, ferramenta de mensagens lidera preferência e deixa marketplaces para trás, aponta pesquisa do Sebrae. Oito em cada dez donos de pequenos negócios apontam que o WhatsApp é o seu principal canal de comunicação e de...
Sebrae e Indústria da Construção se unem para fortalecer 6,3 mil pequenos negócios no Norte e Nordeste
Programa vai impulsionar o desenvolvimento econômico e social nas regiões com ações de sustentabilidade, inovação e digitalização para aumentar o faturamento e a produtividade das empresas. Mais de 6,3 mil pequenos negócios da Construção Civil localizados nas regiões...
CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu...
Em alta: Serviços registra 132 mil novos pequenos negócios a mais que 2025
Primeiro trimestre de 2026 contabilizou a abertura de 1,6 milhão de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O setor de Serviços é um dos grandes motores da economia e segue como o principal segmento na abertura de empresas neste início de...
Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi...
Pulso traz termômetro do fim da escala 6×1 nos pequenos negócios
Pesquisa mostra que cresceu a aceitação de empreendedores ao fim da escala 6x1. Para o Sebrae, o momento é de apoiar os pequenos negócios para as mudanças. Mais da metade (51%) dos donos de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI) avalia...
Anuga Select: pequenos empreendedores geram R$ 960 mil em volume de negócios
Segundo levantamento do Sebrae, a expectativa de vendas na feira para os próximos seis meses pode chegar a R$ 7,6 milhões Os empreendedores apoiados pelo Sebrae na Anuga Select Brazil 2026, a principal feira de negócios de alimentos e bebidas das Américas, colheram...