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Publicado o MOC da NF-e ABI
Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais e as divergências ultrapassam R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural,...

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional. A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos...

Órbita Sebrae oferece vagas exclusivas em experiência inédita sobre Inteligência Artificial
Iniciativa digital acontece nos dias 29 e 30 de novembro com programação on-line ao vivo, conduzida por especialistas renomados. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, donos de pequenos negócios terão uma experiência imersiva e inédita no universo digital. A primeira...

Confiança das MPEs cresce pelo segundo mês consecutivo
Setores de Comércio e Serviços impulsionam a recuperação, atingindo todas as regiões do país. A confiança das micro e pequenas empresas cresce pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o índice que mede a confiança dos empreendedores variou positivamente 1,1 ponto...

Corte Especial do STJ admite sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar de recurso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de...

Crise climática pressiona MPEs: dois terços já foram afetadas e 93% tiveram de reagir, aponta pesquisa do Sebrae
Gestão da água lidera adaptação climática entre pequenos negócios, com captação, reuso, contenção de enchentes, drenagem e reforço de estruturas. A pressão crescente sobre os recursos hídricos, seja pelas secas ou enchentes, tem guiado as ações de adaptação dos...

CFC alerta a Casa Civil sobre inviabilidade técnica de dispositivo do PL 1.087/2025
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, esteve na noite desta terça-feira (25) na Casa Civil da Presidência da República para tratar das inconsistências técnicas identificadas no Projeto de Lei nº 1.087/2025. A comitiva foi recebida pelo...

OAB Nacional e IBA discutem desafios jurídicos da crise climática em evento paralelo da COP30
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da...

Sebrae já viabilizou mais de R$ 700 milhões em crédito para empreendedoras em 2025
Número foi divulgado pela diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho, em sessão solene, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino. O acesso ao crédito é uma das principais barreiras para os pequenos negócios...















































