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Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e

Prêmio Nacional de Inovação tem inscrições prorrogadas até o dia 5
Iniciativa do Sebrae e Confederação Nacional da Indústria vai reconhecer a contribuição de atores estratégicos para a inovação e a produtividade no país. As inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação do gênero no país, foram prorrogadas até...

Brasil e Moçambique assinam acordo para fortalecer empreendedorismo, durante visita oficial do Presidente Lula
Parceria foi formalizada nesta segunda-feira (24), em Maputo, e contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima. O Brasil e Moçambique celebram 50 anos de relação comercial e de apoio mútuo. Nesta segunda-feira (24), mais uma iniciativa foi formalizada...

CNCP: confira os destaques do evento voltado para a área pública
O Conselho Federal de Contabilidade (CNCP) ofereceu uma imersão na área da Contabilidade Pública. Nos dias 18 e 19 de novembro, a entidade realizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). O evento reuniu mais de mil participantes de todas as regiões...

Sebrae propõe integração entre secretarias de assistência social e salas do empreendedor nos municípios
Instituição participou, nesta segunda-feira, do Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência Social; ação visa contribuir para ampliar oportunidades à população inserida no CadÚnico. Integrar as ações das secretarias municipais de Assistência Social e das salas do...

OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação,...

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e

Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas. A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores...

Sebrae celebra retirada de tarifas para 238 produtos brasileiros e defende diálogo por novos avanços
Geraldo Alckmin informou, que o governo americano reembolsará produtos exportados a partir de 13 de novembro que saíram da lista do tarifaço; Décio Lima elogia a altivez brasileira. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebrou a decisão do presidente dos...












































