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CFOAB defende no STJ a continuidade de pagamento de honorários de êxito mesmo após morte de cliente
O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria...

Pará concentra startups da bioeconomia – e pode se tornar vitrine da Amazônia na COP 30
Segmentos de impacto socioambiental e alimentos e bebidas lideram ecossistema local e refletem potencial da região para protagonizar novo modelo de desenvolvimento sustentável. Com a aproximação da COP 30, que será sediada em Belém no próximo mês, o Pará desponta como...

PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido...

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025
A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF. Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O...

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Iniciativa da Receita Federal reforça compromisso com sustentabilidade, cooperação e inovação na administração pública. Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal apresentou, em seu...

Startups brasileiras desembarcam em Lisboa prontas para conquistar o mercado global
Entre os dias 10 e 13 de novembro, mais de 300 empresas nacionais integram a missão do Web Summit Lisboa, com apoio do Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. Pelo terceiro ano consecutivo, startups brasileiras embarcam rumo ao Web Summit Lisboa, com apoio de Sebrae,...

Projeto Franquias Brasil abre as portas do mercado de franchising para pequenos negócios
Iniciativa faz parte de convênio celebrado entre Sebrae e Associação Brasileira de Franchising (ABF), nesta terça-feira (28), na sede do Sebrae Nacional, em Brasília. Os pequenos negócios e potenciais empreendedores vão contar com o apoio do Sebrae e da Associação...

OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira...

Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da...

Empreendedorismo é porta de superação de pobreza
Em 2025, mais de 2 milhões de famílias saíram do programa federal do Bolsa Família. Sebrae e MDS atuam em conjunto para apoiar estas pessoas na trajetória empreendedora. A geração de emprego e renda, aliada ao estímulo ao empreendedorismo, tem possibilitado a...















































