Cursos

Programa Acredita deve superar R$ 10 bilhões em crédito para pequenos negócios com garantias do Fampe
Nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, Sebrae reúne parceiros, unidades estaduais e pequenos negócios para discutir prioridades para 2026. O acesso ao crédito para pequenos negócios de todo o Brasil teve uma grande expansão com o Programa Acredita. A estimativa é...

CFOAB promove reunião com presidentes das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado...

Empreendedorismo e redução da pobreza no Brasil caminham lado a lado
Mais de 8,6 milhões de pessoas saíram da faixa da pobreza entre 2023 e 2024 – e passaram a ter uma renda per capita familiar superior a R$ 694 mensais. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

Nota sobre as repercussões do Acórdão do TCU na política pública da transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tomou ciência do Acórdão nº 2670/2025, proferido pelo Tribunal de Conta da União (TCU), no contexto do processo de auditoria TC nº 007.099/2024-0. Dentre as deliberações, destacou-se a contida no item 9.5 do acórdão,...

São Luís (MA) recebe encontro nacional do Turismo Futuro Brasil e destaca avanços no turismo inteligente
Culminância reuniu gestores, especialistas e parceiros para apresentar resultados da jornada DTI nas 12 cidades participantes. A programação segue até terça-feira (2). Berço de riquezas naturais, culturais e arquitetônicas, São Luís (MA) avança com passos firmes para...

A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação
A presença da Receita Federal na plenária reforça o compromisso institucional com a educação, a cidadania e o fortalecimento do pacto social em torno dos tributos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta...

OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos...

Summit da Micro e Pequena Empresa: encontro reúne lideranças e reforçam urgência na atualização do Simples Nacional
Encontro na CACB reuniu parlamentares, governo e entidades para discutir correção de 83% no Simples Nacional, reforma tributária e medidas para proteger 23 milhões de pequenos negócios. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reuniu...

Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso,...

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33
Publicada a NT 2025.002.v.1.33 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e















































