Reforma tributária pode afetar relação dos pequenos negócios com fornecedores da indústria e do comércio
Dependendo do regime tributário escolhido, empresas podem definir se o custo final da aquisição é mais vantajoso do que de outros fornecedores do mercado. Por Rafael Baldo Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das...
Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS
Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão...
Comunidades indígenas recebem apoio para estruturar pequenos negócios
Sebrae promove encontro com artesãos da etnia Matis, reforçando ações para valorização da produção na floresta e superar desafios de acesso a oportunidades. Em Benjamin Constant, no Alto Solimões, a presença do Sebrae segue avançando sobre o território com um objetivo...
OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a...
CFC fortalece biblioteca com títulos sobre sustentabilidade e produção científica contábil
Acadêmicos e profissionais na condução de políticas e gestão de negócios, além de estudantes de ciências contábeis passam a contar com o auxílio de dois novos títulos à disposição na Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). São os livros “Desempenho e...
Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura...
PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Advocacia-Geral da União...
Em vídeo, Receita Federal destaca o protagonismo da classe para o desenvolvimento do país
“Os profissionais de contabilidade são, no dia a dia, parceiros estratégicos da Receita Federal”, ressaltou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A afirmação ocorreu durante a gravação da homenagem do órgão pelo Dia do Profissional da...
Sebrae e Senai preparam pequenas indústrias brasileiras para acessar mercados internacionais
Micro e pequenas empresas marcam presença na maior feira industrial do mundo realizada em Hannover. Aumento da produtividade, maior acesso à tecnologia e a ampliação de mercados no exterior. Esses são alguns dos resultados buscados, segundo o presidente Rodrigo Soares...
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Dezembro/2025
"Dezembro chegou: último capítulo do ano, ideal para concluir metas e alinhar novos objetivos e novas conquistas!" 🤗✨ Bem vindo, DEZEMBRO!!! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Novembro/2025
"Novembro é o mês da virada estratégica. Quem planta foco agora… colhe resultado em dezembro!" 🤗✨ Bem vindo, NOVEMBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 10/2025;🔹 Final de outubro...
eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Nova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e evitará possíveis erros. No dia 08/10/2025, foi publicada uma nova versão do sistema em produção, trazendo uma...
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação...
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30...
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão...
Publicado novo Salário Mínimo e novas tabelas de INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2026
📌 Confira como ficou: 🟢 SALÁRIO MÍNIMO (válido a partir de 01/01/2026)🔸 ▶️ R$ 1.621,00 🟢 TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2026)🔸 Até R$ 1.621,00 ▶️ 7,5%🔹 Até R$ 2.902,84 ▶️ 9%🔸 Até R$ 4.354,27 ▶️ 12%🔹 Até R$ 8.475,55 ▶️ 14% 🔸 Teto...
Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão...
PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Advocacia-Geral da União...
Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)
Foi publicada a v.1.60 da Nota Técnica 2020.001 que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª...
Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 – PAA
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso...
Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente. Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu Imposto...
Nesta terça-feira (28) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de março
Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal...
Novidades do Iasb de fevereiro já estão disponíveis
O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou nesta terça-feira (03), o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro. O documento reúne encaminhamentos...
Novos recursos detalham proposta do Iasb sobre Contabilidade de Mitigação de Riscos
A Fundação IFRS divulgou dois novos vídeos para explicar os objetivos do modelo de Contabilidade de Mitigação de Riscos proposto pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e destacar os potenciais benefícios para empresas e investidores. Cada material tem...
Agenda estratégica fortalece a contabilidade pública com atuação conjunta do CFC e do Tesouro Nacional
Consolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)....
CFC e Receita Federal firmam parceria para fortalecer a educação continuada da contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) avançaram na construção de uma parceria voltada à educação continuada dos profissionais da contabilidade, com foco na qualificação técnica e no enfrentamento da desinformação sobre temas...
CFC abre pesquisa para avaliar percepção da sociedade sobre a profissão contábil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela população. O levantamento...
Relatório das Comissões de Conduta evidencia avanço na governança e amplia transparência no Sistema CFC/CRCs
O fortalecimento da ética e da governança no exercício da profissão contábil ganhou novos avanços em 2025, com a divulgação do Relatório de Atividades das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento...
CFC leva agenda estratégica da contabilidade a seminário internacional em Lisboa
Seminário do CILEA reúne países para discutir inovação, governança e os impactos das transformações globais na profissão contábil. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) integrou a programação oficial do XLIV Seminário Internacional de...
Capacitação do CFC reúne centenas de profissionais e reforça qualidade da informação contábil no setor público
Mais de 600 profissionais da contabilidade que atuam na área pública estão reunidos para se capacitar e fazer ainda mais pelo desenvolvimento do Brasil. De 23 a 27 de março, acontece em Belém/PA a XXXIII Semana Contábil e Fiscal para...
Reta final: Scale IA vai selecionar 30 startups de IA para pequenas empresas
Com inscrições até 26 de abril, programa vai conectar soluções de IA ao universo das MPEs, que representam 99% das empresas do país. A IA tornou-se prioridade para as grandes empresas. No entanto, a tecnologia ainda não é realidade nos pequenos negócios, que...
Brasil se apresenta como potência da economia verde na Hannover Messe
Com apoio do Sebrae, 190 MPE e startups apresentam soluções em sustentabilidade, energia limpa, indústria 4.0 e Inteligência Artificial na maior feira industrial do mundo. A abertura do Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026, nesta segunda-feira (20), colocou o país...
Não perca o prazo: inscrições no Prêmio Sebrae Startups 2026 vão até o dia 30
Programa conecta startups a oportunidades de mercado. Final acontece em agosto, em Florianópolis (SC), e campeã nacional receberá R$ 250 mil. Atenção startups brasileiras interessadas em oportunidades de mercado e crescimento: as inscrições para o Prêmio Sebrae...
Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na...
Com apoio do Sebrae, startups e MPE brasileiras ganham vitrine na maior feira industrial do mundo
Pequenos negócios apresentaram soluções de sustentabilidade e de IA, principal foco na Hannover 2026, que teve a abertura oficial no domingo (19), na Alemanha. Os pequenos negócios brasileiros vão apresentar soluções de Inteligência Artificial (IA) e sustentabilidade...
Comunidades indígenas recebem apoio para estruturar pequenos negócios
Sebrae promove encontro com artesãos da etnia Matis, reforçando ações para valorização da produção na floresta e superar desafios de acesso a oportunidades. Em Benjamin Constant, no Alto Solimões, a presença do Sebrae segue avançando...
OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado...
Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas...
Automação financeira: o avanço necessário para elevar a maturidade e a governança nas organizações
A automatização financeira reduz custos operacionais, fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade empresarial. Nos últimos anos, a automação transformou significativamente diferentes segmentos, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e...
WhatsApp é o principal meio de comunicação para 80% dos negócios de serviço
Pesquisa do Sebrae mostra que elevada utilização da ferramenta se contrasta com a baixa presença do sistema de CRM, que no Sudeste não passa de 2%. O uso do WhatsApp como meio de comunicação com os clientes já é realidade para mais de 80% pelos pequenos negócios de...
Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento. A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um...
Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública
Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar...
Guia: 3 ferramentas para potencializar o desenvolvimento dos ecossistemas de inovação no Sul
A inovação vem se destacando cada vez mais como um dos pilares para o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Porém, desafios estruturais ainda são fatores limitantes para a exploração de todo potencial de expansão que ela proporciona. Na região Sul do Brasil,...
Sebrae impulsiona financiamento à inovação com o Deal Day 2025
Instituição promove evento nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, para conectar startups a investidores. O Sebrae promove, nos dias 10 e 11 de dezembro, no Novotel Center Norte, em São Paulo, o Deal Day 2025, encontro que marca o ponto alto do Programa Capital...
Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata. A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. Os criminosos utilizam nome...
Em 20 anos, Lei do Bem estimula mais de R$235 bilhões em inovação no Brasil
O ano de 2025 é um importante marco na história recente da modernização econômica no Brasil, considerando que a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), o ponto de virada na política de incentivo à inovação tecnológica nacional, completa 20 anos, oferecendo benefícios fiscais...
Cursos
Curso Reclamatória Trabalhista | Turma 2
Curso de Reclamatória Trabalhista | Turma 2🔔 GRAVADO 🔔 SAIBA MAIS SOBRE O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/64/curso_reclamatoria_trabalhista_|_turma_2___07_10_23_as_8h30 A partir de Outubro 2023, os eventos de processos trabalhistas...
Curso Novos Eventos EFD-Reinf. Aulas disponíveis!!!
Curso Novos Eventos EFD-Reinf AULAS DISPONÍVEIS! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis ✅ 8h de conteúdo em uma biblioteca de vídeo aulas✅ Web Encontro com tira-dúvidas✅ Acesso ao...
DCTFWeb uniu DP e Fiscal em evento presencial do ContNews
Profissionais do Departamento Pessoal e do Departamento Fiscal unidos em prol de um melhor atendimento aos clientes das empresas de contabilidade. Este foi o propósito do cursos presencial realizado no dia 17 de julho em Blumenau pelo Portal ContNews com patrocínio da...
OAB-RJ debate uso de inteligência artificial em leilões e destaca papel da advocacia na segurança jurídica
O uso da inteligência artificial em leilões e seus impactos na prática jurídica foram discutidos na quinta-feira (16/4), em evento promovido pela OAB Rio de Janeiro, no auditório da ESA-RJ. O encontro reuniu advogados, leiloeiros e operadores do Direito para tratar...
Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)
Foi publicada a v.1.60 da Nota Técnica 2020.001 que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª...
Sebrae faz uma expedição pela floresta e revela a potência do empreendedorismo indígena no Amazonas
Imersão em Benjamin Constant, no Alto Solimões, evidencia o protagonismo das mulheres artesãs ticuna e mostra modelo de negócios que conecta tradição, floresta e mercado. Entre rios, matas e caminhos de difícil acesso, nasce um dos mais potentes retratos do...
STF acolhe pedido da OAB e declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais no ensino superior em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10...
Reta final: Scale IA vai selecionar 30 startups de IA para pequenas empresas
Com inscrições até 26 de abril, programa vai conectar soluções de IA ao universo das MPEs, que representam 99% das empresas do país. A IA tornou-se prioridade para as grandes empresas. No entanto, a tecnologia ainda não é realidade nos pequenos negócios, que...
Brasil se apresenta como potência da economia verde na Hannover Messe
Com apoio do Sebrae, 190 MPE e startups apresentam soluções em sustentabilidade, energia limpa, indústria 4.0 e Inteligência Artificial na maior feira industrial do mundo. A abertura do Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026, nesta segunda-feira (20), colocou o país...
Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 – PAA
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04
Receita Federal abre consulta ao lote residual do IRPF de abril com prioridade para grupos específicos. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física...
A RF publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que...